Década de tensões: rota até crise atual do STF
A crise institucional que envolve o STF (Supremo Tribunal Federal) não é recente. Segundo análise do cientista político Rafael Cortez, ela tem raízes que remontam a 2014, quando a Operação Lava Jato emergiu como um divisor de águas na política brasileira, desencadeando tensões que se acumularam ao longo de mais de uma década.
A Lava Jato, iniciada em 2014, representou, nas palavras de Cortez, "uma hecatombe no mundo da política". Diante da magnitude do escândalo, que atingiu setores público e privado, o STF foi convocado a arbitrar os conflitos gerados. "O tempo foi mostrando que a maneira como o Supremo analisou o comportamento do juiz Sérgio Moro se mostrou que o Judiciário, quando foi passar a limpo, passou a limpo com tensões institucionais", afirmou.
Entre 2014 e 2019, eventos de grande impacto se sucederam. O impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), associado aos desdobramentos da Lava Jato e a uma crise crônica de governabilidade, levou Michel Temer ao poder. A partir de 2019, sob o governo de Jair Bolsonaro, o STF passou a ser alvo direto de ataques, e foi criado o inquérito das fake news. Com Legislativo e Executivo em confronto aberto, o Supremo consolidou-se como principal polo de Poder, o que, segundo Cortez, ampliou a atuação individual de seus ministros. "Isso deu um grau de liberdade muito maior, personificado na figura do ministro Alexandre de Moraes", avaliou.
A soltura de Lula em 2021 marcou o fim de um ciclo iniciado com a Lava Jato. Com a reabilitação política, Lula voltou à vida pública e, depois, à presidência. A linha do tempo avança para o final de 2022 e início de 2023, com a tentativa de golpe de Estado e os eventos do 8 de janeiro, e chega a 2025, com o julgamento da trama golpista e a inédita condenação de integrantes do alto escalão das Forças Armadas.
Para Cortez, o fortalecimento progressivo do STF é, paradoxalmente, a raiz do problema atual. "Esse poder acumulado, na figura do ministro A, o ministro B, eles começaram a entrar em choque e agora a gente é espectador desse choque dentro do Supremo", disse. Embora a atuação do Tribunal tenha sido relevante para conter riscos à democracia, as decisões foram tomadas de forma predominantemente individual, gerando distorções institucionais.
O cientista político ressaltou que a discussão sobre uma reforma do STF, antes tratada como tabu, tornou-se inevitável. "O Supremo, nesse sentido, perdeu essa áurea e provavelmente o próximo mandato, independente de quem for eleito, vai precisar ter uma agenda de reforma institucional do Judiciário", concluiu.