Três anos após morte de casal em elevador, dono de clínica e engenheiro viram réus

Três anos após a morte de um casal de idosos prensado por um elevador em uma clínica de Montenegro, no Rio Grande do Sul, o proprietário do estabelecimento e o engenheiro responsável pelo equipamento viraram réus por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. A denúncia foi recebida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) no último dia 24. Os réus foram identificados como Rogerio de Barros Macedo e Ivan de Petinga de Cerqueira Filho.

O que diz a denúncia

Segundo o Ministério Público, as vítimas, Erineu Alves e Alsira Guilherme de Jesus de Souza, de 92 e 83 anos respectivamente, chegaram à clínica em 19 de julho de 2023 para uma consulta marcada no andar superior do prédio. O acidente ocorreu no elevador do local, resultando na morte do casal.

A investigação aponta que a responsabilidade recai sobre o dono da clínica e o engenheiro do elevador, ambos agora réus. O g1 entrou em contato com o advogado Gustavo Harres de Oliveira, que representa os réus, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

Contexto jurídico

O homicídio culposo, previsto no Código Penal, ocorre quando a morte é causada por imprudência, negligência ou imperícia, sem intenção de matar. Nesse tipo de crime, a pena pode ser aumentada se o agente deixa de adotar cuidados objetivos exigidos pela situação.

A aceitação da denúncia pelo TJRS não significa condenação. Ela apenas formaliza a existência de indícios suficientes para que os réus respondam ao processo. A partir de agora, eles serão citados para apresentar defesa.

O papel do engenheiro responsável

A legislação brasileira exige que elevadores passem por manutenções periódicas e vistorias técnicas. A responsabilidade pela segurança do equipamento é compartilhada entre o proprietário do imóvel e o profissional habilitado, que deve emitir laudos e garantir condições de uso.

No caso de Montenegro, a denúncia atribui ao engenheiro a falha na supervisão ou manutenção do elevador, enquanto o dono da clínica responde pela falta de providências para evitar o acidente. A Justiça agora vai apurar as circunstâncias exatas.

Próximos passos

Com o recebimento da denúncia, o processo segue para instrução, com coleta de provas, depoimentos e eventuais perícias. Não há prazo definido para julgamento, e os réus podem apresentar recursos.

Para moradores de Montenegro e região, o caso reforça a importância de fiscalizar a manutenção de elevadores em prédios comerciais e de saúde. A verificação de laudos técnicos atualizados é uma medida preventiva que pode evitar tragédias.

Perguntas Frequentes

O que é homicídio culposo?

É o crime de matar sem intenção, por imprudência, negligência ou imperícia. A pena é menor do que a do homicídio doloso.

Quem são os réus no caso?

Rogerio de Barros Macedo, dono da clínica, e Ivan de Petinga de Cerqueira Filho, engenheiro responsável pelo elevador.

Quando o acidente ocorreu?

Em 19 de julho de 2023, em Montenegro, RS.

O que acontece agora?

Os réus serão citados para apresentar defesa e o processo seguirá para instrução.