Estádio Décio Vitta penhorado por dívida de IPTU de R$ 108,6 mil

Tradicional time de futebol do interior de SP tem estádio penhorado por dívida de R$ 108,6 mil de IPTU

O estádio Décio Vitta, do Rio Branco Esporte Clube, único time profissional de futebol em Americana (SP), foi penhorado pela Justiça na sexta-feira (17) por uma dívida de R$ 108,6 mil de IPTU de 2023. Com a penhora, o estádio pode ser leiloado para pagamento do débito.

O que é a penhora e como funciona

A penhora é um ato judicial que apreende bens do devedor para garantir o pagamento de uma dívida, ocorrendo em processos de execução quando o pagamento voluntário não é feito. Depois de confirmada, o endividado pode apresentar defesa para tentar reverter a decisão, buscar um acordo ou quitar a dívida para evitar o leilão.

Dívida de IPTU de 2023

A decisão veio após a Prefeitura de Americana notificar o clube em dezembro de 2024 e não receber os valores. O débito refere-se ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2023, no valor de R$ 108,6 mil. Caso não haja pagamento ou acordo, o estádio poderá ser levado a leilão.

Segundo patrimônio do clube alvo de dívidas de IPTU

Essa é a segunda vez que um patrimônio do Rio Branco Esporte Clube é alvo de dívidas de IPTU. A situação expõe as dificuldades financeiras enfrentadas por clubes do interior, que dependem de receitas limitadas para manter suas operações.

Próximos passos

O Rio Branco Esporte Clube ainda pode reverter a penhora. As opções incluem pagar a dívida integralmente, negociar um parcelamento com a Prefeitura ou apresentar defesa judicial. Se nenhuma medida for tomada, o estádio Décio Vitta será leiloado para quitar o débito.

Perguntas Frequentes

O que é penhora?

É um ato judicial que apreende bens do devedor para garantir pagamento de dívida, comum em processos de execução.

O que acontece se o clube não pagar?

O estádio pode ser levado a leilão para quitar o débito.

O clube pode reverter a penhora?

Sim, pode apresentar defesa, buscar acordo ou pagar a dívida.

Qual o valor da dívida?

R$ 108,6 mil, referente ao IPTU de 2023.

Quando a Prefeitura notificou o clube?

Em dezembro de 2024, sem sucesso no recebimento.