Toffoli dá 24h para Renan explicar perfis; risco de indeferimento
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu 24 horas para o candidato do Missão à Presidência, Renan Santos, explicar os 16 perfis nas redes sociais que resultaram na suspensão de sua campanha. A decisão, assinada no domingo (30) e divulgada nesta segunda-feira (31), prevê multa diária de R$ 50 mil e risco de indeferimento do registro da candidatura.
No prazo, Renan deve entregar dados sobre postagens, impulsionamentos, recomendações e anúncios feitos nos perfis a partir de 7 de agosto, com alcance, rotulagem e valores. Também precisa informar a data de criação de cada perfil e quando começaram a ser usados para propaganda, além de reportar qualquer outro endereço eletrônico, blog, rede social ou grupo de mensagens em utilização.
A cobrança veio depois que os 16 perfis foram informados ao TSE em 19 de agosto, 12 dias após o pedido de registro, apresentado em 7 de agosto. Pelas regras eleitorais, os candidatos devem declarar todos os canais digitais no momento do registro. Toffoli cita violação dos artigos 57-B, IV e § 1º, da Lei nº 9.504/1997, e das resoluções 23.609/2019 e 23.610/2019 do TSE.
Enquanto não responde, Renan está proibido de fazer propaganda digital, receber repasses do Fundo Eleitoral e participar de debates em rádio, TV, podcasts e outros meios.
Eu, que acompanho o interior de Minas, vejo como essa decisão pesa na prática: sem os perfis, o candidato perde o canal mais direto com o eleitorado. A comunidade política local, que já vinha acompanhando o caso, espera que a resposta saia dentro do prazo, para não arrastar a campanha para um impasse. O que se discute nos bastidores é se a explicação será suficiente para reverter a suspensão antes do registro ser julgado. eleições 2026