Suspeito de vazar dados da mulher de Moraes pede afastamento do ministro

A defesa do empresário Marcelo Conde pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o ministro Alexandre de Moraes seja declarado impedido e afastado da relatoria da investigação que apura o acesso ilegal a dados fiscais de autoridades e seus familiares.

Conde é investigado por comprar informações sigilosas da Receita Federal, entre elas dados de Viviane Barci de Moraes, advogada e mulher do ministro. O empresário nega as acusações. O argumento da defesa é que Moraes não poderia conduzir o caso porque sua mulher figura entre as possíveis vítimas do vazamento. Os advogados sustentam que a circunstância comprometeria a imparcialidade do ministro para tomar decisões no processo.

Como o caso começou

Foi o próprio Moraes quem decretou, no início de abril, a prisão preventiva de Conde e autorizou medidas da Operação Exfil, deflagrada pela Polícia Federal para apurar o acesso e o compartilhamento ilegal de informações fiscais. O empresário está no exterior e é considerado foragido pela Justiça brasileira.

Segundo as investigações, Conde teria adquirido mais de mil dados fiscais de forma ilegal, entre eles informações da mulher do ministro. Depoimentos indicam que ele fornecia listas de CPFs e realizava pagamentos em dinheiro, cerca de R$ 4.500, para obter os dados sigilosos.

O que a defesa argumenta

A defesa de Conde alega que a relação pessoal de Moraes com o caso, por ser marido de uma das vítimas, impede que ele atue como relator. O pedido é que o STF reconheça o impedimento e redistribua o processo a outro ministro.

O contexto da investigação

A primeira fase da operação ocorreu em 17 de fevereiro. A ação foi deflagrada no âmbito de uma investigação aberta dentro do inquérito das fake news e autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes.

O que está em jogo para o cidadão comum

Casos de vazamento de dados fiscais expõem um risco que atinge qualquer cidadão: informações bancárias, de CPF e de declarações de Imposto de Renda podem ser acessadas ilegalmente. Embora o foco atual seja em autoridades, o mecanismo de obtenção desses dados, pagamento a servidores públicos por informações sigilosas, pode ser usado contra qualquer contribuinte.

A Receita Federal possui sistemas de controle de acesso, mas a ocorrência de vazamentos demonstra que a segurança de dados pessoais ainda enfrenta desafios.

Perguntas Frequentes

Quem é Marcelo Conde?

Empresário investigado por comprar ilegalmente dados fiscais da Receita Federal, incluindo informações da mulher do ministro Alexandre de Moraes. Ele nega as acusações e está foragido no exterior.

O que é a Operação Exfil?

Operação da Polícia Federal que apura o acesso e o compartilhamento ilegal de informações fiscais. A primeira fase foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes em 17 de fevereiro.

Por que a defesa pede o afastamento de Moraes?

Porque a mulher do ministro, Viviane Barci de Moraes, está entre as vítimas do vazamento. A defesa alega que isso compromete a imparcialidade dele para conduzir o caso.

O que acontece se o STF aceitar o pedido?

O processo seria redistribuído a outro ministro do STF, que passaria a ser o relator da investigação.

Qual o valor do pagamento pelos dados?

Segundo depoimentos, Conde pagava cerca de R$ 4.500 em dinheiro por listas de CPFs para obter os dados sigilosos.