Supermercado condenado a indenizar empregada após acidente com patins em Contagem
Uma rede de supermercados foi condenada a indenizar uma empregada que torceu o pé direito ao usar patins no trabalho em Contagem, na Grande BH. A decisão, que soma R$ 35 mil por acidente, limbo previdenciário e danos morais, foi confirmada após recurso ao TRT-MG e não cabe mais r
Supermercado condenado a indenizar empregada após acidente com patins em Contagem
Uma rede de supermercados foi condenada a indenizar uma empregada que sofreu acidente usando patins no trabalho em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. A trabalhadora torceu o pé direito em dezembro de 2024 e ficou 13 dias impossibilitada de exercer a função. A decisão final, que soma R$ 35 mil por acidente de trabalho, limbo previdenciário e danos morais, foi proferida pela Justiça do Trabalho e não cabe mais recurso.
O que aconteceu no acidente com patins no supermercado
A empregada utilizava patins como parte da atividade profissional na rede de supermercados. Em dezembro de 2024, sofreu uma torção no pé direito que a impediu de trabalhar por 13 dias. A juíza Thaisa Santana Souza Schneider, da 2ª Vara do Trabalho de Contagem, reconheceu que a atividade apresentava risco acentuado pelo uso do patins e que as medidas de segurança adotadas pela empresa não foram suficientes para evitar o acidente.
Como a Justiça fixou a indenização de R$ 35 mil
Inicialmente, a juíza determinou o pagamento de R$ 10 mil. A funcionária recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG), que alterou o valor para R$ 35 mil. A sentença considerou três componentes: o acidente de trabalho em si, o limbo previdenciário, período em que a empregada ficou sem receber salário ou benefício, e os danos morais pelo impedimento ao retorno ao trabalho.
O que é limbo previdenciário e como afeta o trabalhador
O limbo previdenciário ocorre quando o empregado não pode trabalhar, mas também não recebe benefício do INSS. No caso, a mulher voltou ao supermercado após o acidente, mas foi impedida pela empresa de retomar as funções sem exame médico ou atestado. Ficou sem salário e sem benefício previdenciário, e não foi reintegrada ao posto de trabalho. Para o trabalhador mineiro, essa situação significa perda de renda e insegurança, especialmente em setores como comércio e supermercados, onde acidentes com patins não são raros.
Riscos do uso de patins no ambiente de trabalho
A decisão da Justiça destacou que o uso de patins no supermercado configura risco acentuado à integridade física do trabalhador. As medidas de segurança adotadas pela empresa foram consideradas insuficientes para evitar o acidente. Para quem trabalha em funções que exigem deslocamento rápido em corredores, como reposição de mercadorias ou atendimento, o caso serve de alerta: a responsabilidade por condições seguras é do empregador.
O processo está encerrado? Entenda a fase de execução
Atualmente, o processo está em fase de execução, o que significa que não cabem mais recursos de nenhuma das partes. A empresa deve cumprir a decisão e efetuar o pagamento dos R$ 35 mil. Para o trabalhador que enfrenta situação semelhante, o caso mostra que recorrer ao TRT pode aumentar o valor da indenização, como ocorreu aqui, de R$ 10 mil para R$ 35 mil.
O que o trabalhador mineiro deve aprender com esse caso
Em Minas Gerais, acidentes de trabalho em supermercados são registrados com frequência, especialmente em atividades que envolvem patins. A condenação em Contagem reforça que a Justiça do Trabalho responsabiliza empresas que não garantem segurança adequada. Para quem sofre acidente, o caminho é buscar orientação jurídica e registrar a ocorrência. O limbo previdenciário, quando o trabalhador fica sem renda, pode ser questionado na Justiça.
Perguntas Frequentes
Quanto tempo a empregada ficou afastada após o acidente?
Ela ficou 13 dias impossibilitada de exercer a função, após torcer o pé direito em dezembro de 2024.
Qual foi o valor final da indenização?
A Justiça fixou R$ 35 mil, após recurso ao TRT-MG, que elevou o valor inicial de R$ 10 mil.
O que é limbo previdenciário?
É a situação em que o trabalhador não pode exercer a função, mas também não recebe salário ou benefício do INSS.
A empresa ainda pode recorrer da decisão?
Não. O processo está em fase de execução e não cabem mais recursos de nenhuma das partes.
Onde ocorreu o acidente?
O acidente aconteceu em uma unidade da rede de supermercados em Contagem, na Grande BH.
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