STF vive maior crise em 135 anos, diz jurista
O STF enfrenta a crise mais grave de seus 135 anos, avalia o jurista Oscar Vilhena. Diferente do passado, a tensão agora também vem de dentro da Corte, com ministros agindo como políticos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta a crise mais grave de seus 135 anos de existência, segundo avaliação do jurista Oscar Vilhena, professor da FGV Direito SP. A análise será apresentada no programa WW Especial, da CNN Brasil, que vai ao ar neste domingo (6), às 22h.
A resposta direta: a crise atual do STF é considerada a maior em mais de um século, porque, pela primeira vez, a tensão não vem apenas de forças externas, mas também de dentro da própria Corte, com ministros que, na visão de Vilhena, passaram a se comportar como políticos.
Vilhena lembra que, ao longo da história, o STF sempre teve sua autoridade questionada por forças externas que não respeitavam a Constituição. Ele cita exemplos: o presidente Floriano Peixoto teria ameaçado prender ministros do tribunal; Vargas afastou seis ministros após assumir o poder; e o regime militar reduziu as competências do Supremo e aposentou compulsoriamente membros da Corte.
O que muda agora, segundo o jurista, é que a crise também está instaurada dentro do tribunal. "O problema agora é que a crise também está instaurada dentro. Você tem diversos ministros que deixaram de se comportar como ministros de uma corte judicial. Passaram a se comportar como políticos", afirmou.
O programa, apresentado por William Waack, vai ao ar aos domingos, às 22h, em todas as plataformas da CNN Brasil. O Clube de Membros da CNN Brasil no YouTube oferece acesso antecipado à íntegra da edição às sextas-feiras e conteúdos de bastidores.