STF autoriza investigação contra ministro do STJ por venda de decisões

STF autoriza investigação contra ministro do STJ em apuração sobre suposto esquema de venda de decisões

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de uma investigação da Polícia Federal para apurar a possível participação do ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em um suposto esquema de venda de decisões judiciais. A decisão atende a um pedido da Polícia Federal, com manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Primeira vez que ministro do STJ é alvo na Operação Sisamnes

Esta é a primeira vez que um integrante do STJ passa a ser investigado no âmbito da Operação Sisamnes, deflagrada pela Polícia Federal em novembro de 2024 para apurar suspeitas de corrupção envolvendo processos judiciais. A operação ganhou novo capítulo com a inclusão do magistrado no rol de investigados.

O que a PF quer aprofundar

Os investigadores pretendem aprofundar a análise sobre decisões proferidas por Moura Ribeiro, além de rastrear movimentações financeiras de empresas, familiares, servidores e pessoas ligadas ao magistrado. O objetivo é verificar a existência de possíveis pagamentos irregulares e eventual lavagem de dinheiro. Segundo a Polícia Federal, neste momento não há provas suficientes para afirmar o envolvimento direto do ministro. No entanto, os investigadores consideram necessário ampliar as diligências para esclarecer se houve participação de servidores, terceiros ou da própria autoridade com foro privilegiado.

Zanin explica a decisão

Na decisão, Zanin afirmou que a continuidade das investigações permitirá uma análise mais ampla sobre a possível atuação de agentes públicos e privados, além de definir se o caso permanecerá sob competência do Supremo, em razão do foro do ministro. A medida abre caminho para que a PF colete elementos que possam confirmar ou afastar as suspeitas.

Defesa do ministro do STJ

Em nota divulgada pelo STJ, Paulo Dias de Moura Ribeiro afirmou desconhecer qualquer investigação relacionada às decisões que proferiu. O magistrado também ressaltou que possui mais de 40 anos de carreira e classificou como improcedentes as tentativas de vinculá-lo a práticas criminosas. A defesa do ministro não se manifestou oficialmente até o momento.

O que esperar daqui para frente

A investigação agora segue sob sigilo, com a PF autorizada a realizar diligências para rastrear movimentações financeiras e analisar decisões. Caberá ao STF decidir se o caso permanece sob sua competência, conforme o foro privilegiado do ministro. A expectativa é que novos elementos possam surgir nos próximos meses.

Perguntas Frequentes

Quem autorizou a investigação contra o ministro do STJ?

O ministro Cristiano Zanin, do STF, autorizou a abertura da investigação a pedido da Polícia Federal, com aval da PGR.

Qual o nome do ministro do STJ investigado?

O ministro investigado é Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça.

O que é a Operação Sisamnes?

É uma operação da Polícia Federal deflagrada em novembro de 2024 para apurar suspeitas de corrupção envolvendo processos judiciais.

Há provas contra o ministro?

Segundo a PF, neste momento não há provas suficientes para afirmar o envolvimento direto do ministro.

O que disse o ministro do STJ sobre a investigação?

Em nota, Paulo Dias de Moura Ribeiro afirmou desconhecer qualquer investigação e classificou as suspeitas como improcedentes.

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