Lula desautoriza dragagem emergencial e El Niño ameaça Tapajós

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desautorizou a dragagem emergencial no rio Tapajós (PA), mesmo com a ameaça de seca extrema e o comprometimento de um dos principais corredores logísticos de exportação de grãos. A decisão ocorreu em reunião no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (23), com representantes de ministérios e lideranças indígenas. Lula contrariou seus auxiliares e não acatou as recomendações para iniciar a dragagem de manutenção.

Sem a dragagem, o risco de paralisação parcial ou total do transporte de cargas pelo Tapajós é alto, diante de um El Niño que deve ser mais severo que o normal. O fenômeno, causado pelo aquecimento das águas do Pacífico, altera o regime de chuvas: no Norte, provoca seca e temperaturas elevadas, reduzindo o volume dos rios amazônicos.

O impasse entre indígenas e o governo

Indígenas de 14 etnias ocuparam por quase um mês o terminal da Cargill em Santarém (PA), em janeiro e fevereiro, contra a dragagem de manutenção e a concessão da hidrovia. O projeto do Dnit foi engavetado. Diante do El Niño, um acordo de cooperação entre o Dnit e a Abani (Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior) foi resgatado. Empresas do Arco Norte se comprometeram a bancar a dragagem emergencial, cabendo ao governo apenas fiscalizar.

O empreendimento foi redimensionado para reduzir impactos: em vez de 3 milhões de m³ de sedimentos em três anos, seriam 1 milhão de m³ em 90 a 100 dias, em menos de 2% da extensão navegável do rio (cerca de 4 km). O cronograma foi alterado para evitar o período de reprodução de quelônios, e nenhuma comunidade indígena seria afetada em raio inferior a 10 km. Pela nova lei de licenciamento, dragagens de manutenção não precisam de licença do Ibama.

Impactos no escoamento e no bolso do produtor

Segundo fontes do governo e do setor privado, a menor navegabilidade do Tapajós deve afetar o escoamento de 3,5 milhões a 5,5 milhões de toneladas de grãos (soja e milho) neste ano. Para produtores rurais do norte de Mato Grosso, a conta adicional com logística é estimada em R$ 500 milhões, com armazenamento ou rotas mais caras, como Santos (SP) ou Itaqui (MA).

A menor movimentação de cargas também impacta terminais portuários do Arco Norte e aumenta emissões de CO2. Um comboio de 25 barcaças transporta o mesmo volume de 1.700 caminhões ou seis composições ferroviárias. Estimativas indicam potencial emissão de 55 mil toneladas a mais de CO2 com restrições no Tapajós. As barcaças podem navegar com menos carga para evitar encalhes.

Perguntas Frequentes

Por que Lula desautorizou a dragagem?

Lula decidiu não acatar as recomendações de iniciar a dragagem após reunião com representantes de ministérios e lideranças indígenas, que ameaçaram protestos em pleno calendário eleitoral.

O que é o El Niño e como afeta o Tapajós?

O El Niño aquece as águas do Pacífico, altera a circulação da atmosfera e provoca seca no Norte do Brasil, reduzindo o volume dos rios amazônicos e ameaçando a navegação.

Quanto custa a alternativa logística para os produtores?

A conta adicional com escoamento logístico para produtores rurais do norte de Mato Grosso é estimada em R$ 500 milhões.

A dragagem precisava de licença ambiental?

Pela nova lei de licenciamento, dragagens de manutenção que não alteram profundidade ou largura existente não precisam de licença do Ibama ou da Semas.

Quantas toneladas de grãos podem deixar de ser escoadas?

A estimativa é de 3,5 milhões a 5,5 milhões de toneladas de grãos (soja e milho) afetadas neste ano, com possível impacto maior em 2027.

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