Servidor afastado por bater ponto em prefeitura do ES

A Justiça do Espírito Santo determinou o afastamento cautelar de um servidor público de Afonso Cláudio, na Região Serrana do estado, suspeito de seguir recebendo salário sem cumprir devidamente a carga horária no cargo de farmacêutico na cidade.

Segundo denúncia do Ministério Público Estadual (MPES), Gustavo Henrique de Freitas Silva registrava ponto como se estivesse no local de trabalho enquanto, na verdade, assistia aulas presenciais do curso de Medicina em Bom Jesus do Itabapoana, no Rio de Janeiro. A distância entre as duas cidades passa de 150 km. Nesta quinta-feira (10), a prefeitura informou ter oficializado o afastamento do servidor.

O que a denúncia aponta sobre o ponto do servidor

A investigação do MPES cruzou dados de antenas de celular para reconstruir os deslocamentos do servidor. Segundo o órgão ministerial, os registros apontaram que ele estava a cerca de 200 quilômetros de Afonso Cláudio quando sua frequência era lançada nos plantões da Secretaria de Saúde da cidade da Região Serrana do Espírito Santo.

O servidor faz Medicina desde 2023 no estado vizinho. A suspeita é de que o cargo de farmacêutico na rede municipal tenha sido mantido com remuneração mesmo com a ausência no posto de trabalho.

O que o servidor diz sobre o afastamento

Gustavo Henrique reforçou o caráter provisório da medida e disse que a decisão será devidamente questionada por sua defesa. Ele acrescentou que "as alegações apresentadas pelo Ministério Público não refletem integralmente a realidade dos fatos".

O afastamento é cautelar, ou seja, vale enquanto a apuração corre e não representa condenação. A defesa pode apresentar recurso e contestar os elementos usados pelo MPES.

Por que esse caso interessa a quem depende do SUS

Por trás do número de plantões registrados há uma fila e uma família. Quando um profissional não está no posto no horário previsto, o atendimento de quem procurou a unidade naquele turno fica comprometido, mesmo que o registro no sistema apareça como cumprido.

O caso também expõe um limite conhecido da fiscalização: o ponto eletrônico comprova que alguém registrou a frequência, mas não prova que a pessoa estava fisicamente no local. É por isso que investigações desse tipo costumam recorrer a dados de localização, como fizeram os responsáveis pela apuração no Espírito Santo.

Para o cidadão, a orientação prática é acompanhar os canais oficiais da prefeitura e da Secretaria de Saúde de Afonso Cláudio para saber como fica a escala de atendimento farmacêutico na rede municipal durante o afastamento. Dúvidas sobre a apuração podem ser encaminhadas à Ouvidoria do MPES, que recebe denúncias de irregularidades no serviço público.

O que acontece a partir de agora

Com o afastamento oficializado, o processo segue em apuração. A medida tem prazo ligado ao andamento da investigação e pode ser revista pela Justiça caso novos elementos sejam apresentados pela defesa ou pelo Ministério Público.

A prefeitura de Afonso Cláudio não informou, até a publicação desta matéria, quem assume as funções do cargo de farmacêutico durante o período. O g1 ES mantém canal aberto no WhatsApp para atualizações sobre o caso.

Perguntas Frequentes

O que significa afastamento cautelar de um servidor público?

É uma medida provisória determinada pela Justiça enquanto a investigação corre. O servidor deixa de exercer o cargo, mas a decisão não equivale a condenação nem a demissão.

O servidor continua recebendo salário durante o afastamento?

A fonte não detalha o efeito financeiro do afastamento. O que se sabe é que a denúncia do MPES aponta suspeita de remuneração recebida sem o cumprimento da carga horária no cargo de farmacêutico.

Como o MPES descobriu que ele não estava na prefeitura?

Segundo o órgão ministerial, dados de antenas de celular indicaram que o servidor estava a cerca de 200 quilômetros de Afonso Cláudio quando sua frequência era registrada nos plantões da Secretaria de Saúde.

O servidor foi demitido?

Não. A Justiça determinou o afastamento cautelar, e a prefeitura oficializou a medida. O processo segue em apuração, e a defesa diz que vai questionar a decisão.

O que muda no atendimento da Secretaria de Saúde de Afonso Cláudio?

A prefeitura não informou quem assume as funções do farmacêutico afastado. Moradores podem acompanhar os canais oficiais do município para conferir a escala de atendimento.

Onde denunciar irregularidades em serviços públicos de saúde?

A Ouvidoria do Ministério Público Estadual recebe denúncias de irregularidades no serviço público. Também é possível procurar a ouvidoria do próprio município.