Serra Talhada adere ao Programa Aldir Blanc de cultura
Serra Talhada, no sertão de Pernambuco, oficializou a adesão ao Programa Nacional Aldir Blanc de Apoio a Ações Continuadas (PNAB). O termo de compromisso foi assinado em 18 de maio de 2026 e publicado no Diário Oficial da União, formalizando a união de esforços entre o Ministério da Cultura e o município para o fomento à cultura local.
A parceria envolve diretamente a Fundação Cultural de Serra Talhada, órgão da administração municipal responsável pela gestão das políticas de fomento às artes e ao patrimônio histórico. A ministra de Estado da Cultura, Margareth Menezes da Purificação, assinou pelo governo federal. Pelo lado municipal, a assinatura coube a Josenildo André Barboza, diretor-presidente da fundação cultural. O processo administrativo é o de número 01400.004836/2026-81.
O acordo tem vigência de dois anos, período em que as ações previstas no plano de trabalho devem ser executadas e fiscalizadas. A janela de dois anos permite que a fundação municipal planeje atividades de longo prazo, como manutenção de espaços culturais, editais de fomento e programas de formação artística, sem depender de ciclos orçamentários curtos.
O PNAB é uma política pública estruturada para garantir o aporte regular de recursos a estados, Distrito Federal e municípios. Diferente de ações emergenciais, o programa foca na perenidade do investimento no setor cultural. Com a adesão, Serra Talhada ganha segurança jurídica e administrativa para implementar o cronograma de atividades, seguindo critérios de transparência e eficiência da legislação federal.
A publicação no Diário Oficial da União dá publicidade ao ato e permite o início da contagem dos prazos e a liberação das etapas subsequentes. A partir da assinatura, o município fica apto a seguir os trâmites de execução orçamentária previstos no sistema federal de gestão cultural. O acompanhamento das metas e a prestação de contas final encerram o ciclo de dois anos.
Historicamente, a descentralização dos recursos da cultura é pauta relevante para municípios de médio porte no interior. Ao firmar o termo, Serra Talhada se posiciona como polo de recepção e execução das diretrizes nacionais, respeitando a autonomia municipal na aplicação dos recursos conforme a realidade local.