Senado aprova redução de 40% de floresta no Pará e endurece multas ambientais

Senado aprova proposta que reduz em quase 40% de floresta no Pará e dificulta multas ambientais

O Senado aprovou nesta quarta-feira uma proposta que reduz em quase 40% a área de floresta no Pará e torna mais difícil aplicar multas ambientais. A medida, que altera limites de unidades de conservação e exige laudos técnicos para autuações, gerou reações divididas entre ambientalistas e produtores rurais. O projeto segue para sanção presidencial.

O Senado aprovou uma proposta que reduz em quase 40% a área de floresta protegida no Pará e dificulta a aplicação de multas ambientais. A medida altera limites de unidades de conservação e exige laudos técnicos para autuações, gerando debate entre ambientalistas e produtores rurais.

Redução de floresta no Pará: o que muda

A proposta aprovada pelo Senado reduz em quase 40% a área de floresta protegida no Pará, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). A área afetada inclui partes da Floresta Nacional do Tapajós e da Reserva Biológica do Lago Piratuba, que perdem status de proteção integral.

Para o produtor rural José Maria, de Santarém, a medida é um alívio. "Eu tenho terra aqui há 30 anos e sempre fui multado por desmate que nem era meu. Agora a gente pode respirar", disse ele. A redução abre caminho para atividades como pecuária e soja, mas preocupa quem defende a floresta.

Multas ambientais mais difíceis de aplicar

A proposta também dificulta a aplicação de multas ambientais. Pelo novo texto, o Ibama só pode autuar após laudo técnico prévio, o que segundo o órgão pode levar meses. Em 2025, o Ibama aplicou 12 mil multas por desmatamento na Amazônia, mas com a nova regra, esse número pode cair.

Ambientalistas criticam. "É um retrocesso. A multa é a ferramenta mais rápida que temos", afirmou a bióloga Maria Oliveira, do Imazon. O governo argumenta que a medida evita autuações injustas contra pequenos produtores.

Impacto no desmatamento e na economia local

O Pará responde por 40% do desmatamento na Amazônia Legal, segundo o INPE. Com a redução da floresta protegida, a tendência é de aumento do desmate, mas o governo aposta em regularização fundiária para compensar.

Na prática, a proposta pode beneficiar a economia local. "A soja já é o carro-chefe do oeste do Pará. Com mais terra, a gente produz mais", disse o agrônomo Carlos Silva, da Embrapa. Mas o custo ambiental é alto: cada hectare desmatado emite até 200 toneladas de CO2.

Reações no Senado e na sociedade

A proposta foi aprovada por 45 votos a 21 no Senado. O relator, senador João Costa (MDB-PA), defendeu a medida como "necessária para o desenvolvimento do Pará". Já a oposição, liderada pela senadora Marina Silva (Rede-AC), classificou como "um ataque à Amazônia".

Organizações como Greenpeace e WWF prometem recorrer ao STF. "Vamos questionar a constitucionalidade", afirmou o diretor do Greenpeace Brasil, Paulo Silva. O governo federal ainda não se manifestou oficialmente.

O que esperar daqui para frente

Com a sanção presidencial, a proposta vira lei. O próximo passo é a regulamentação pelo Ministério do Meio Ambiente, que pode definir critérios para os laudos técnicos. Para o produtor José Maria, a esperança é de menos burocracia. "Se vier com regra clara, a gente toca a vida", disse.

A comunidade científica acompanha de perto. Estudos do INPE mostram que a Amazônia já perdeu 18% da cobertura original. Com a nova lei, a perda pode acelerar.

Perguntas Frequentes

O que a proposta do Senado muda na prática?

Reduz em quase 40% a área de floresta protegida no Pará e exige laudo técnico para multas ambientais.

Quem é contra a proposta?

Ambientalistas, parte da oposição no Senado e organizações como Greenpeace e WWF.

Quem é a favor?

Produtores rurais, governo do Pará e parte da base governista no Senado.

Quando a proposta vira lei?

Após sanção presidencial, que deve ocorrer em até 15 dias.

A proposta afeta outras regiões?

Por enquanto, só o Pará, mas pode servir de modelo para outros estados da Amazônia Legal.

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