Renan defende arma nuclear por soberania e contra cobiça
Em entrevista à TV Globo, Renan Santos defendeu armas nucleares para proteger terras raras. A proposta esbarra na Constituição e em tratados internacionais.
O candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão) defendeu, em entrevista à TV Globo nesta quarta-feira (26), que o Brasil desenvolva suas próprias armas nucleares. A justificativa é proteger o território nacional contra a "cobiça" de outros países em busca de bens naturais, como as terras raras. "Se o Brasil quiser sentar com EUA, Rússia, Índia e China, tem que ter soberania sobre próprio território, armamento nuclear", afirmou.
A declaração gerou repercussão imediata. Questionado sobre a imagem que o país passaria, Renan minimizou: "Os EUA não têm terras raras, nem extração ou processamento. O Brasil tem a segunda posição de mais terras raras. Isso nos coloca numa posição interessante em relação aos EUA para a soberania global". O candidato, porém, não apresentou estudos científicos ou econômicos que sustentem a proposta.
A ideia esbarra em barreiras legais e diplomáticas. A Constituição Federal, no Artigo 21, inciso XXIII, proíbe expressamente o uso, a fabricação ou o armazenamento de armas nucleares. Além disso, o Brasil é signatário do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares da ONU e da ABACC (Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares), que exige transparência e verificação de estoques de urânio enriquecido entre os dois países.
Renan disse não se importar com a quebra desses acordos. "Ter armas nucleares é uma forma de reconhecer a soberania. Se queremos ser o eterno Zé Carioca que os gringos fazem festa, aí tudo bem, não precisa, mas se queremos ser uma nação e nos proteger, precisamos ter arma nuclear", concluiu.
Historicamente, a Coreia do Norte foi a única nação signatária a desistir do Tratado de Não Proliferação. No Brasil, qualquer uso de radioatividade, mesmo para fins pacíficos, exige aval da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. O debate, portanto, vai além do discurso: envolve mudança constitucional e renegociação de compromissos internacionais.
A proposta de Renan destoa da posição histórica do país, que sempre apostou no uso pacífico da energia nuclear. Resta saber se o tema terá tração na campanha ou se ficará como uma promessa isolada de palanque.