Reintegração de posse desocupa comunidade terapêutica em Caçapava

A reintegração de posse desocupou nesta quinta-feira (10) o terreno onde funcionava uma comunidade terapêutica na zona rural de Caçapava, no Vale do Paraíba. A instituição, chamada Há Uma Esperança, atendia pessoas em situação de rua, dependentes químicos e um paciente em tratamento contra o câncer.

A desocupação ocorreu de forma pacífica. Os atendidos já haviam deixado o local na quarta-feira (9), e a retirada dos móveis aconteceu sem resistência nesta quinta.

Como a comunidade terapêutica ocupava o terreno

A comunidade ocupava o terreno por meio de um contrato de comodato, uma espécie de empréstimo do imóvel. O proprietário pediu a devolução na Justiça, e a reintegração de posse foi mantida após o processo chegar ao fim.

Segundo a advogada que atualmente representa a comunidade, durante parte do processo a entidade foi defendida por uma pessoa que se apresentava como advogado, mas não tinha registro na OAB. A informação foi confirmada ao g1 pela própria advogada.

O que muda para quem dependia do atendimento

A comunidade terapêutica Há Uma Esperança atendia um público em situação de vulnerabilidade: pessoas em situação de rua, dependentes químicos e um paciente em tratamento oncológico. Com a desocupação do terreno, esse grupo perde o endereço onde recebia acolhimento.

O caso de Caçapava ilustra uma situação recorrente em comunidades terapêuticas que funcionam em imóveis cedidos por comodato. Quando o proprietário decide retomar o bem, o processo judicial pode resultar em desocupação, e a instituição precisa buscar nova sede ou encerrar as atividades. Não há, na fonte, informação sobre para onde os atendidos foram encaminhados após a saída do local.

A advogada que representa a comunidade não informou, até a publicação desta reportagem, se a entidade pretende recorrer ou buscar outro imóvel. O g1 Vale do Paraíba e região segue acompanhando o caso.

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