Motos barulhentas: BH aprova multa de R$ 500

A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em definitivo, nesta terça-feira (8/9), o Projeto de Lei (PL) 558/2025, que combate a poluição sonora e atmosférica causada por motos. A votação recebeu 39 votos favoráveis. O texto agora segue para sanção ou veto do prefeito Álvaro Damião.

A medida estabelece multa de R$ 500 para infratores. Proposta pelo vereador Sargento Jalyson (PL), a regra proíbe a circulação de motos que emitam ruídos acima dos limites permitidos ou que tenham o sistema de escapamento em desacordo com as normas técnicas. Em caso de reincidência no período de um ano, a multa pode dobrar.

O valor aprovado é menor que o previsto na proposta original, que era de R$ 1,5 mil. O texto também retirou a previsão de retenção e remoção do veículo para um pátio credenciado. A legislação se aplica a ciclomotores, motonetas, motocicletas e veículos similares.

O sistema de escapamento é considerado irregular quando estiver adulterado, defeituoso, modificado ou com descarga livre. Sistemas que apresentem nível de pressão sonora e valores de poluentes acima das referências dos fabricantes ou da legislação também estão proibidos.

"Aprovando esse projeto que estipula multa para quem faz esse tipo de imbecilidade estamos garantindo um pouco mais de sossego ao cidadão belo-horizontino", declarou Sargento Jalyson.

Para a fiscalização, o Executivo poderá firmar convênios e acordos com outros órgãos públicos, além de realizar campanhas educativas sobre o tema. A medida entra em vigor após a sanção, se não houver veto.

A aprovação ocorre em um contexto em que a CMBH também aprovou outras pautas de segurança e mobilidade, como a multa de R$ 1,5 mil para porte de drogas e a regulamentação do transporte em motos por aplicativo multa porte drogas BH regulamentação moto aplicativo BH.