# PBH sanciona lei que cria Cidade Esponja em Belo Horizonte

> A Prefeitura de Belo Horizonte sancionou a Lei 12.120, que cria o Programa de Implantação da Cidade Esponja. A medida visa reduzir enchentes por meio de soluções baseadas na natureza, como áreas verdes permeáveis e sistemas de drenagem sustentável. A legislação estabelece diretrizes para adaptar a infraestrutura urbana aos eventos climáticos extremos.

*Portal Notícias MG · Cidade · 03 de setembro de 2026 · Sérgio Tadeu Mafra*

A Prefeitura de Belo Horizonte sancionou a Lei 12.120, que institui o Programa de Implantação da Cidade Esponja. A medida busca reduzir enchentes com soluções baseadas na natureza.

A Prefeitura de Belo Horizonte sancionou nessa quarta-feira (2/9) a Lei nº 12.120, que institui o Programa de Implantação da Cidade Esponja. A medida, que entrou em vigor na data de publicação, define o conceito como um "modelo de gestão de inundações e fortalecimento de infraestrutura ecológica e de sistemas de drenagem", voltado a absorver, armazenar e reutilizar a água da chuva para reduzir enchentes.

A legislação consolida iniciativas que já estavam em andamento na capital, como o projeto Desconcreta BH e a construção de bacias de contenção. Segundo Lêda Eleto França, diretora de Planejamento Estratégico Ambiental da PBH, a ideia é integrar essas ações em um instrumento jurídico. "O município já tem políticas voltadas para essa questão. A principal ideia da lei é consolidar e integrar essas iniciativas", explica.

Na prática, a lei prevê soluções como telhados verdes, bueiros ecológicos, pavimentos permeáveis e valas de infiltração, que reduzem a sobrecarga dos sistemas tradicionais de drenagem e melhoram a qualidade da água nos aquíferos. Algumas intervenções já são visíveis, como o paisagismo na bacia de contenção da Av. Augusto de Lima, próximo ao Mercado Central, e o jardim de chuva na Praça Afonso Arinos, no Centro.

O conceito de Cidade Esponja foi inspirado em proposta chinesa de planejamento urbano, criada pelo arquiteto Kongjian Yu. A diretora da PBH ressalta que a lista de soluções é exemplificativa: "Novas propostas e tecnologias podem surgir e ser incorporadas". O programa está alinhado ao Plano Diretor de 2019 e ao Plano Local de Ação Climática (PLAC), publicado em 2022.

Especialistas, porém, apontam desafios. Rejane Magiag Loura, professora da UFMG, avalia que a lei "reduz muito a abrangência do conceito", que exigiria intervenção mais radical no espaço urbano. Ela também critica a aprovação, na mesma semana, de projeto que flexibiliza regras de construção na Região Central, o que considera uma contradição com os objetivos da Cidade Esponja.

Em maio, o BNDES anunciou financiamento de R$ 500 milhões para ações climáticas em BH, incluindo o Plano de Investimentos em Resiliência e Adaptação Climática. Para os próximos meses, a tendência é que a prefeitura amplie as intervenções pontuais e busque integrar a legislação ao planejamento urbano, em meio ao debate sobre ocupação do solo e resiliência climática.

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Fonte (canonical): https://portalnoticiasmg.com.br/cidade/pbh-sanciona-lei-busca-transformar-capital-uma-cidade-esponja/