Ouro Preto investe R$ 1,2 milhão em projetos culturais
A Prefeitura de Ouro Preto publicou no Diário Oficial do Município, na última segunda-feira (10), quatro editais de chamamento público para fomento a projetos culturais. O investimento total é de R$ 1.121.807,40, dividido entre as quatro chamadas. As inscrições seguem abertas até setembro.
Os recursos vêm de duas fontes: a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e o Fundo Municipal de Cultura (FunCult). Do total, R$ 176.807,40 são destinados a ações culturais em territórios rurais e periféricos; R$ 140.000,00 vão para premiação de Pontos e Pontões de Cultura; R$ 205.000,00 premiam Mestres e Mestras das culturas populares e trajetórias artísticas; e R$ 600.000,00 financiam projetos de agentes culturais residentes no município.
Para quem vive de cultura em Ouro Preto, o volume importa menos que a distribuição. São 74 oportunidades de financiamento direto, sendo 13 vagas para territórios rurais e periféricos, 13 prêmios para Pontos de Cultura, 40 prêmios para mestres e 8 projetos de fomento geral. O edital de territórios rurais e periféricos paga R$ 13.600,57 por projeto selecionado. O FunCult, maior fatia, destina R$ 75.000,00 a cada um dos 8 aprovados.
Os prazos variam conforme a fonte do recurso. Projetos que concorrem aos editais da PNAB (nº 02, 03 e 04) podem ser inscritos até 10 de setembro de 2026. Já o edital do FunCult (nº 05) recebe propostas até 24 de setembro. Dúvidas e inscrições devem ser enviadas para promocao.cultural@ouropreto.mg.gov.br. A Secretaria de Cultura e Turismo informou que vai realizar um encontro para leitura e resposta a dúvidas sobre os editais, com data e local a serem divulgados nos canais oficiais da Prefeitura.
O edital completo está disponível no Diário Oficial do Município. A recomendação para agentes culturais é conferir as regras específicas de cada chamada antes de submeter o projeto, já que os requisitos de elegibilidade mudam entre PNAB e FunCult.
A tendência é que a procura se concentre nas modalidades com maior valor por projeto, como o FunCult, e nas categorias de premiação, que exigem menos estrutura de execução. Para o setor cultural da região, o calendário de setembro será decisivo para definir quantos projetos saem do papel neste ciclo.