Ocupação no entorno de Chapéu D'Uvas mais que dobra em 6 anos

A ocupação irregular no entorno da Represa de Chapéu D'Uvas mais que dobrou em seis anos. Dados apresentados pelo Ministério Público em evento na terça-feira (25) mostram que 8% do trecho estava ocupado em 2019; hoje, o número chega a 21%. O avanço da especulação imobiliária também acendeu o alerta: desde 2022, o MP já abriu 298 processos para conter o problema.

O encontro reuniu MP, Prefeitura de Juiz de Fora e a Associação Regional de Proteção Ambiental (Arpa) de Santos Dumont. "Trata-se de uma questão que extrapola a pauta ambiental, uma vez que a disponibilidade e a qualidade da água são fundamentais para a população, para o desenvolvimento econômico, para as atividades industriais e comerciais, para os serviços públicos e para a sustentabilidade de Juiz de Fora", destacaram os órgãos. Também participaram representantes da União e da guarnição militar que cuida da represa.

O promotor Roger Aguiar, do Ministério Público de Minas Gerais na Comarca de Santos Dumont, lembrou que Chapéu D'Uvas responde por 40% a 50% do fornecimento de água para a cidade. "É um grande manancial. Indústria, comércio, prestação de serviços e todos os demais setores dependem de água", apontou. Ele reforça que a represa não vai secar, mas haverá redução devido ao assoreamento e à piora da qualidade da água, o que pode fazer com que deixe de servir como manancial. "Não existe outro manancial disponível para a cidade, outro rio a ser explorado. Se esgotar a capacidade de Chapéu D'Uvas, será necessário furar poços em busca de lençol freático", alertou.

O promotor também citou o exemplo da Represa de João Penido, que teve o entorno ocupado de forma agressiva e chegou a 35,3% da capacidade em dezembro de 2025, por assoreamento e poluição. Além de Chapéu D'Uvas e João Penido, que abastecem entre 40% e 50% da cidade cada uma, existe a Represa de São Pedro, com apenas 8%. A primeira tem profundidade 11 vezes maior que a segunda.

Durante o evento, o MP exibiu imagens de rios represados para atender propriedades, cortes em morros que inviabilizam demolições, desmatamento para lazer náutico privado e loteamentos vendidos na internet como regulares, sem registro. O promotor Alex Fernandes, de Juiz de Fora, alertou que a ocupação ilegal afeta quantidade e qualidade da água, além da segurança hídrica. "A fiscalização tem que ser voltada para a preservação desse bem", avaliou, destacando que o Município pode executar demolições mesmo sem processo judicial.

Roger comparou o risco ao da Represa Billings, em São Paulo, que perdeu capacidade de abastecer 4,5 milhões para 1 milhão de pessoas. "Em Juiz de Fora, a capacidade pode ser reduzida em 25%", comentou. O diretor-presidente da Cesama, Lincoln Lima, explicou que a companhia tem cessão gratuita para captar água por 20 anos, renovável por mais 20, e que o licenciamento da represa é fundamental para conter a especulação. A represa de Chapéu D'Uvas é responsabilidade da União, e a Cesama já providencia orçamento para participar do licenciamento.