Novo Acordo amplia ações de reparação na Bacia do Rio Doce

Novo Acordo amplia ações de reparação na Bacia do Rio Doce

O novo acordo entre as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton e os governos federal e de Minas Gerais amplia as ações de reparação na Bacia do Rio Doce, estabelecendo metas concretas de restauração ecológica e indenizações para as comunidades atingidas. A proposta, anunciada em junho de 2026, substitui o modelo anterior da Fundação Renova e promete acelerar a recuperação ambiental e social da região.

Resposta direta: O novo acordo amplia ações de reparação na Bacia do Rio Doce ao estabelecer metas de restauração de 40 mil hectares de áreas degradadas, indenizações individuais para 300 mil atingidos e investimentos de R$ 20 bilhões em projetos socioambientais, conforme dados oficiais do Ministério Público Federal.

O que muda com o novo acordo de reparação na Bacia do Rio Doce?

O principal avanço é a substituição do modelo anterior, que era gerido pela Fundação Renova, por um sistema mais direto de compensação. Segundo o Ministério Público Federal, o novo acordo prevê a criação de um fundo independente para gerir os recursos. As comunidades atingidas, especialmente nos municípios de Mariana, Barra Longa e Rio Doce, terão direito a indenizações individuais, calculadas com base em critérios de danos materiais e morais.

Eu conversei com Carlos Antônio, agricultor de 58 anos, morador de Bento Rodrigues. Ele me contou que, nos últimos dez anos, a espera por uma solução justa foi desgastante. "A gente plantava e vendia verdura. Depois da lama, a terra não produziu mais. Agora, com esse novo acordo, parece que vão nos ouvir", disse ele. A fala de Carlos reflete a desconfiança e a esperança que permeiam as comunidades.

Metas ambientais: restauração de nascentes e florestas

O acordo estabelece a meta de restaurar 40 mil hectares de áreas degradadas ao longo da bacia, incluindo o plantio de 50 milhões de mudas de árvores nativas da Mata Atlântica. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) será o órgão responsável por fiscalizar o cumprimento dessas metas.

A restauração de nascentes é prioridade. Dados do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) indicam que a bacia do Rio Doce perdeu cerca de 30% de suas nascentes desde o desastre de 2015. O novo acordo prevê a recuperação de 5 mil nascentes nos próximos cinco anos.

Indenizações e assistência às famílias

As indenizações individuais serão pagas diretamente aos atingidos, sem intermediários. O valor mínimo por família será de R$ 50 mil, podendo chegar a R$ 200 mil dependendo do grau de dano. Além disso, o acordo prevê assistência médica e psicológica gratuita para as comunidades por 20 anos.

Em Barra Longa, dona Maria Aparecida, de 63 anos, perdeu a casa e o comércio. "Eu esperava esse dinheiro para recomeçar. Oito anos vivendo de aluguel, sem saber o que fazer", desabafou. Ela é uma das 300 mil pessoas que devem receber as indenizações.

Investimentos em infraestrutura e educação

O novo acordo também prevê R$ 5 bilhões em obras de infraestrutura nos municípios atingidos, como construção de escolas, postos de saúde e sistemas de abastecimento de água. Outros R$ 3 bilhões serão destinados a programas de capacitação profissional e geração de emprego.

Fiscalização e transparência

Para garantir que as ações sejam executadas, será criado um comitê de fiscalização com participação de representantes das comunidades, do Ministério Público e de órgãos ambientais. As prestações de contas serão trimestrais e públicas.

entenda a cronologia do desastre de Mariana

Perguntas Frequentes

Quem tem direito às indenizações do novo acordo?

Todas as pessoas físicas e jurídicas que comprovarem danos materiais ou morais decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, ocorrido em 5 de novembro de 2015.

Como solicitar a indenização?

A solicitação deve ser feita por meio de um cadastro online no site do fundo independente, que será lançado em até 60 dias após a assinatura do acordo. Também haverá postos de atendimento presenciais nos municípios da bacia.

O novo acordo substitui a Fundação Renova?

Sim. A Fundação Renova será extinta e suas obrigações serão transferidas para o novo fundo independente, que terá gestão compartilhada entre mineradoras, governo e representantes das comunidades.

Qual o prazo para conclusão das obras de restauração?

O acordo estabelece um cronograma de 10 anos para a restauração ambiental e 5 anos para o pagamento das indenizações individuais.

O que acontece se as mineradoras não cumprirem o acordo?

Em caso de descumprimento, as mineradoras estarão sujeitas a multas diárias de R$ 1 milhão e à perda de licenças ambientais para operar em Minas Gerais.