Mulher é denunciada após discutir com servidor em UBS de Juiz de Fora

Discussão em UBS de Juiz de Fora termina em denúncia por desacato

Uma paciente de 42 anos foi denunciada por desacato após uma discussão com um técnico de enfermagem de 43 anos na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Manoel Honório, na Região Leste de Juiz de Fora. O caso ocorreu na terça-feira (21), enquanto o profissional atendia o público na recepção da unidade durante o horário de almoço da recepcionista.

A mulher procurou a UBS para solicitar atendimento médico para o filho, de 19 anos, que ainda estava a caminho da unidade. Ela informou ao funcionário que o jovem passava mal e esperava que ele fosse atendido assim que chegasse.

Versões divergentes sobre o atendimento

Em relato aos militares, a usuária afirmou que o técnico de enfermagem teria respondido de maneira ríspida e orientado que, diante do estado de saúde relatado, o filho deveria ser levado diretamente a um hospital. A mulher disse ter se sentido desrespeitada e admitiu que se exaltou durante a conversa.

Ela reconheceu ter chamado o profissional de "jumento" e "animal", alegando que agiu de forma impensada devido ao nervosismo e à preocupação com o estado de saúde do filho.

Já o técnico de enfermagem apresentou outra versão. Ele contou que substituía temporariamente a recepcionista e iniciou o atendimento habitual, fazendo perguntas sobre o cadastro da mulher e do filho e explicando os procedimentos administrativos necessários. De acordo com o profissional, a usuária chegou nervosa à unidade e demonstrou impaciência após ser orientada a aguardar. Em seguida, ela teria passado a ofendê-lo diante de outros servidores e usuários da UBS.

O desfecho na delegacia

O técnico acionou a Polícia Militar por considerar que as ofensas foram dirigidas a ele enquanto exercia uma função pública na prestação do serviço de saúde. Testemunhas ouvidas pelos policiais confirmaram que houve uma discussão verbal.

Conforme a PM, as ofensas dirigidas ao funcionário público durante o exercício da função configurariam, em tese, o crime de desacato. A mulher, o técnico de enfermagem e as testemunhas assinaram um termo de compromisso de comparecimento para a elaboração de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Todos foram orientados a comparecer à Justiça caso sejam intimados.

O chamado inicial recebido pela Polícia Militar mencionava uma possível ameaça. No entanto, durante o atendimento da ocorrência, os policiais afirmaram não ter encontrado elementos que indicassem esse crime. Por isso, foram registradas apenas as ofensas verbais relatadas.

A Polícia Civil encaminhou o TCO ao Juizado Especial Criminal da Comarca de Juiz de Fora.

Perguntas Frequentes

O que motivou a discussão na UBS?

A paciente, de 42 anos, procurou a UBS para solicitar atendimento para o filho, que passava mal. Ela se sentiu desrespeitada pela resposta do técnico de enfermagem.

Quais ofensas foram dirigidas ao servidor?

A mulher chamou o técnico de enfermagem de "jumento" e "animal".

Por que o caso foi registrado como desacato?

Segundo a Polícia Militar, as ofensas foram dirigidas a um funcionário público durante o exercício da função, o que configura, em tese, o crime de desacato.

O que é um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)?

É um registro de ocorrência para infrações de menor potencial ofensivo, que pode resultar em audiência no Juizado Especial Criminal.

O filho da paciente foi atendido?

A fonte não informa se o jovem foi atendido na UBS ou levado a um hospital.

A mulher foi presa?

Não. Ela assinou um termo de compromisso de comparecimento e foi orientada a comparecer à Justiça se intimada.