MPMG investiga exibição de bandeira nazista no SESI Granbery em Juiz de Fora

MPMG vai investigar exibição de bandeira nazista em evento no SESI Granbery em Juiz de Fora

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) instaurou um procedimento para apurar a exibição de uma bandeira com elementos sugestivos de apologia ao nazismo durante um campeonato interclasse no Colégio Sesi Granbery, em Juiz de Fora. O caso foi encaminhado à Polícia Civil, com pedido de abertura de inquérito e realização de perícia no material. As informações foram divulgadas pelo órgão na noite de quarta-feira (22).

A bandeira, com a expressão "Lealdade e Honra" em alemão, associada a elementos visuais nazistas, teria sido exibida em um campo esportivo da unidade. A 5ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Juiz de Fora, ao tomar conhecimento do caso, determinou o encaminhamento à Polícia Civil. A legislação brasileira prevê que a divulgação de símbolos, emblemas ou propagandas destinadas à promoção do nazismo é crime. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece a apologia ao nazismo como forma de racismo.

Escola afirma que não foi notificada e repudia o ocorrido

Procurada, a Escola Sesi Granbery informou que tomou conhecimento da investigação pelas redes sociais e que, até o momento, não recebeu notificação formal dos órgãos responsáveis. Segundo a instituição, a bandeira foi produzida "sem o conhecimento, aprovação ou anuência da escola". Após ser informada sobre as referências presentes no material, a direção determinou a retirada imediata da bandeira e convocou uma reunião com o aluno e seus responsáveis para esclarecer o episódio.

Em nota, a instituição afirmou que repudia "qualquer manifestação de apologia a ideologias autoritárias, discriminatórias ou que atentem contra a dignidade humana". A escola informou que pretende, no retorno das aulas, desenvolver um trabalho educativo sobre o tema com os alunos de todas as séries, por meio de ações de orientação e conscientização sobre o contexto histórico, as consequências de movimentos extremistas e os riscos relacionados ao uso de símbolos, imagens e expressões associados ao ódio, à intolerância e à discriminação.

Contexto jurídico: apologia ao nazismo como crime no Brasil

A legislação brasileira criminaliza a divulgação de símbolos e propagandas que promovam o nazismo. O STF reconhece a apologia ao nazismo como forma de racismo, equiparando-a a crimes inafiançáveis e imprescritíveis. A 5ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Juiz de Fora, ao determinar o encaminhamento à Polícia Civil, reforça a gravidade do ato, que pode configurar crime previsto na Lei 7.716/1989 (crimes resultantes de preconceito de raça ou cor).

O papel da investigação e a colaboração da escola

A Escola Sesi Granbery se colocou à disposição das autoridades e afirmou que irá colaborar com as investigações, prestando todos os esclarecimentos e fornecendo as informações necessárias. A instituição destacou que os estudantes envolvidos foram orientados pela direção e que uma reunião com o aluno e a responsável legal já foi realizada. A escola reafirmou o compromisso com uma educação fundamentada no respeito, na ética, na diversidade, nos direitos humanos e na formação cidadã, preservando a privacidade dos envolvidos.

Perguntas Frequentes

O que exatamente o MPMG está investigando?

O MPMG instaurou um procedimento para apurar a exibição de uma bandeira com elementos sugestivos de apologia ao nazismo durante um campeonato interclasse no Colégio Sesi Granbery, em Juiz de Fora. O caso foi encaminhado à Polícia Civil para abertura de inquérito e realização de perícia.

A escola sabia da bandeira?

Segundo a instituição, a bandeira foi produzida por estudantes "sem o conhecimento, aprovação ou anuência da escola". Ao tomar conhecimento, a direção determinou a retirada imediata.

O que a lei brasileira diz sobre apologia ao nazismo?

A legislação brasileira prevê como crime a divulgação de símbolos, emblemas ou propagandas destinadas à promoção do nazismo. O STF reconhece a apologia ao nazismo como forma de racismo.

Quais as próximas etapas da investigação?

A Polícia Civil deverá abrir inquérito e realizar perícia no material, com base no encaminhamento da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Juiz de Fora.

A escola vai tomar alguma medida educativa?

Sim. A instituição informou que, no retorno das aulas, desenvolverá um trabalho educativo sobre o tema com alunos de todas as séries, com foco em orientação e conscientização sobre extremismo e discriminação.