# MPMG recomenda gestão direta de UBSs em Uberaba

> O Ministério Público de Minas Gerais recomendou que a Prefeitura de Uberaba priorize a gestão direta das Unidades Básicas de Saúde Jardim Itália e Jardim Marajó, concluídas mas ainda sem funcionamento. A administração municipal tem dez dias para informar se acatará as orientações do órgão ministerial.

*Portal Notícias MG · Cidade · 16 de setembro de 2026 · Vânia Drummond*

O MPMG recomendou que a Prefeitura de Uberaba priorize a gestão direta das UBSs Jardim Itália e Jardim Marajó, já concluídas mas ainda sem funcionar. A prefeitura tem dez dias para responder se acatará as orientações.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recomendou que a Prefeitura de Uberaba priorize a gestão direta das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município, com profissionais selecionados por concurso público e recursos da própria rede municipal. A orientação integra um procedimento que acompanha a implantação das UBSs Jardim Itália e Jardim Marajó.

As obras das duas unidades já foram concluídas, mas elas ainda não começaram a funcionar por falta de profissionais, equipamentos, insumos, sistemas e serviços de apoio. A prefeitura tem dez dias para informar ao MPMG se vai seguir as recomendações e quais providências já foram adotadas ou ainda serão tomadas.

Segundo o MPMG, uma eventual terceirização ou gestão compartilhada só deve ser adotada caso estudos técnicos e documentos comprovem que a administração direta não é suficiente. Nesse caso, a escolha da empresa ou entidade deverá ocorrer por chamamento público e seguir as diretrizes da Atenção Primária do SUS.

O Ministério Público também recomenda a elaboração de um plano com metas, atividades, indicadores de desempenho, cronograma e mecanismos de fiscalização. Antes da definição do modelo de gestão, os estudos deverão ser apresentados ao Conselho Municipal de Saúde.

A prefeitura disse que foi notificada pelo MPMG e que vai levantar as informações solicitadas e encaminhar dentro do prazo.

A recomendação toca num ponto sensível da saúde pública mineira: a escolha entre gerir diretamente ou repassar a operação de uma unidade. Em Uberaba, o MPMG não proíbe a terceirização, mas condiciona a decisão a comprovação técnica e transparência. como funciona a gestão de UBS no SUS

O prazo de dez dias é o primeiro teste. A partir da resposta da prefeitura, o procedimento deve avançar para a análise dos documentos e, se necessário, para a cobrança de providências. o papel do Ministério Público na saúde pública

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Fonte (canonical): https://portalnoticiasmg.com.br/cidade/mpmg-recomenda-mudancas-gestao-ubss-uberaba/