MP investiga falhas e incêndio em linhas da CPTM após privatização em SP

MP investiga falhas e incêndio em linhas da CPTM após privatização em SP

O Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito civil, nesta terça-feira (28), para investigar as falhas registradas nas linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade nos dias de operação da concessionária Trivia Trens. Após uma série de problemas operacionais, a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) reassumiu temporariamente a operação das linhas por pelo menos 90 dias.

Como o MP investiga as falhas nas linhas da CPTM

De acordo com o Ministério Público, foi solicitado à Artesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo) o envio de dados sobre todas as ocorrências registradas nas três linhas desde o início da operação assistida.

Também foram requisitados eventuais procedimentos fiscalizatórios, sanções aplicadas, o ato que determinou o retorno temporário da operação à CPTM e o histórico de desempenho das linhas desde 2021.

O que a CPTM e a Trivia Trens precisam apresentar

Da CPTM, a Promotoria solicitou esclarecimentos sobre as falhas, relatórios técnicos, informações sobre as medidas emergenciais adotadas após o apagão de 23 de julho e o plano de ação para o período de retomada da operação.

A Trivia Trens deverá apresentar um relatório detalhado de todas as falhas operacionais registradas desde o início da concessão, informações sobre o princípio de incêndio ocorrido em 23 de julho, o número de reclamações de usuários, as medidas de ressarcimento adotadas e a comprovação da contratação de seguro de responsabilidade civil.

Outros órgãos envolvidos na investigação

O Corpo de Bombeiros, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e a Prefeitura de São Paulo também deverão prestar informações para a investigação.

A portaria também destaca que, ainda durante a operação assistida, houve um aumento de 275% nas ocorrências registradas na Linha 11-Coral em relação ao mesmo período do ano anterior. As três linhas já eram alvo de procedimentos relacionados a problemas operacionais quando administradas pela CPTM.

Em nota, a Trivia Trens informou que prestará todos os esclarecimentos solicitados dentro dos prazos estabelecidos.

O que causou o incêndio no trem da linha 12-Safira

A mobilização ocorre após uma série de problemas registrados poucos dias depois de a Trivia Trens assumir, em definitivo, a operação das linhas, em 20 de julho. Na manhã da última quinta-feira (23), um curto-circuito no pantógrafo de um trem provocou um incêndio em um vagão nas proximidades da estação Brás.

O incidente levou passageiros a deixarem a composição e caminharem pelos trilhos, interrompendo a circulação nas Linhas 12-Safira, 13-Jade e no Serviço Expresso Aeroporto, além de afetar parcialmente a Linha 11-Coral. Os reflexos da ocorrência levaram a Prefeitura de São Paulo a suspender o rodízio municipal em todo o Centro Expandido.

A retomada temporária da CPTM

Após os problemas, a Artesp determinou que a CPTM reassuma a operação das linhas por um período inicial de 90 dias. A medida tem como objetivo garantir a continuidade do serviço enquanto são apuradas as causas das falhas e o cumprimento das obrigações contratuais da concessionária.

O CCO (Centro de Controle Operacional) voltou a ser operado pela estatal, com acompanhamento da Artesp e da Trivia Trens.

A atuação do TCE-SP no caso

Também em resposta ao episódio, o TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) concedeu prazo de cinco dias para que o Governo do Estado e a concessionária apresentem esclarecimentos sobre os planos de contingência, a manutenção dos equipamentos, as condições da infraestrutura e as denúncias de falhas em dispositivos de emergência durante a ocorrência.

Perguntas Frequentes

O que o MP de São Paulo está investigando?

O Ministério Público investiga falhas operacionais e um incêndio nas linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, operadas pela Trivia Trens.

Quando a Trivia Trens assumiu a operação das linhas?

A concessionária assumiu em definitivo a operação das linhas em 20 de julho.

O que causou o incêndio no trem?

Um curto-circuito no pantógrafo de um trem provocou um incêndio em um vagão nas proximidades da estação Brás, em 23 de julho.

Quem reassumiu a operação das linhas?

A CPTM reassumiu temporariamente a operação por um período inicial de 90 dias, por determinação da Artesp.

O que a Trivia Trens precisa apresentar ao MP?

A concessionária deve apresentar relatório detalhado de falhas, informações sobre o incêndio, reclamações de usuários, medidas de ressarcimento e comprovação de seguro.

O TCE-SP também está investigando?

Sim, o TCE-SP deu prazo de cinco dias para o Governo do Estado e a Trivia Trens apresentarem esclarecimentos sobre planos de contingência e manutenção.