MP convoca reunião após vídeo de influenciadora com búfalo morto no Pará
O Ministério Público do Pará convocou reunião para apurar vídeo em que influenciadora aparece com búfalo morto. Entenda o caso, as investigações e o que muda para o bem-estar animal no estado.
O Ministério Público do Pará (MP-PA) convocou uma reunião para apurar o vídeo em que uma influenciadora digital aparece ao lado de um búfalo morto. O caso, que viralizou nas redes sociais, levanta suspeitas de crime de maus-tratos e apologia à violência contra animal. A investigação busca esclarecer as circunstâncias da morte do animal e a responsabilidade da influenciadora.
O MP-PA convocou reunião para investigar vídeo de influenciadora com búfalo morto no Pará. A apuração, conduzida pela Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, busca verificar se houve crime de maus-tratos ou apologia à violência contra animal, com base na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998). O órgão analisa as imagens e ouvirá testemunhas para determinar os próximos passos.
A convocação do Ministério Público
A reunião foi convocada após a repercussão do vídeo, que mostra a influenciadora ao lado do animal morto em uma propriedade rural no Pará. O MP-PA, por meio da Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, instaurou procedimento para apurar o caso. Segundo o órgão, a apuração preliminar busca identificar se a morte do búfalo foi natural ou provocada, e se a influenciadora participou ou incentivou o ato.
A Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) prevê pena de detenção de três meses a um ano, além de multa, para quem pratica ato de abuso, maus-tratos ou ferir animais silvestres, domésticos ou domesticados. Se a morte do animal for comprovada, a pena pode ser aumentada em até um sexto.
O vídeo e a repercussão
O vídeo, postado nas redes sociais da influenciadora, mostra ela ao lado do búfalo morto, em uma área de pastagem. A publicação gerou indignação entre ativistas de direitos animais e usuários, que denunciaram o conteúdo ao MP-PA. A influenciadora, que não teve o nome divulgado pelo órgão, alega que o animal morreu de causas naturais e que ela apenas registrou o momento.
A promotoria, no entanto, considera que a imagem pode configurar apologia à violência, já que a influenciadora aparece sorrindo ao lado do animal morto. O MP-PA também investiga se houve omissão de socorro ou descarte inadequado do corpo do animal.
Próximos passos da investigação
A reunião convocada pelo MP-PA deve definir as próximas etapas da apuração. Entre as medidas previstas estão a oitiva da influenciadora, de testemunhas e a análise de laudos periciais sobre a causa da morte do búfalo. O órgão também pode solicitar imagens de câmeras de segurança da região e documentos da propriedade rural.
Caso seja comprovado crime de maus-tratos, a influenciadora pode responder a ação penal e ser obrigada a pagar multa ou prestar serviços comunitários. O MP-PA também pode requerer a remoção do vídeo das redes sociais e a proibição de novas postagens sobre o caso.
O papel do Ministério Público na proteção animal
O MP-PA atua na defesa do meio ambiente e dos direitos animais. A convocação de reuniões e abertura de procedimentos são medidas comuns para apurar denúncias de maus-tratos. O órgão também promove campanhas de conscientização e fiscalização em parceria com outras instituições.
Para denúncias de maus-tratos a animais, o cidadão pode acionar o MP-PA pelo site ou pelo disque 127, além de registrar queixa na delegacia de polícia mais próxima.
Perguntas Frequentes
O que motivou a convocação do MP-PA?
A convocação foi motivada pela repercussão de um vídeo em que uma influenciadora aparece ao lado de um búfalo morto, gerando suspeita de crime de maus-tratos.
Qual a pena para maus-tratos a animais?
A Lei de Crimes Ambientais prevê detenção de três meses a um ano e multa. Se o animal morre, a pena pode ser aumentada.
A influenciadora pode ser presa?
Sim, se comprovado o crime, ela pode responder a ação penal e cumprir pena de detenção, além de pagar multa.
Como denunciar maus-tratos a animais?
A denúncia pode ser feita ao MP-PA pelo site, pelo disque 127, ou em qualquer delegacia de polícia.
O vídeo será retirado do ar?
O MP-PA pode solicitar a remoção do conteúdo das redes sociais como parte das medidas cautelares.