Motociclista acusado de matar mulher que levava mãe na garupa pode ir a júri popular

Motociclista acusado de matar mulher que levava mãe na garupa pode ir a júri popular

O motociclista Wellington Gonçalves da Silva Júnior, 23, acusado de matar Maria Eduarda Almeida da Silva, 21, em acidente na Avenida JK, Zona Norte de Juiz de Fora, pode ir a júri popular. O processo tramita na Vara do Tribunal do Júri, e o réu está preso preventivamente no Ceresp desde 11 de maio. Na noite anterior, ele estaria trafegando em alta velocidade, quando bateu na traseira da moto conduzida pela vítima, que levava a própria mãe na garupa. Com o impacto, Maria Eduarda caiu na calçada, chocou-se contra um poste e morreu no local. A mãe, que presenciou a morte da filha, sofreu escoriações, mas sobreviveu. O acidente fatal aconteceu em pleno Dia das Mães.

Por que o caso pode ir a júri popular?

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) recebeu a denúncia do Ministério Público (MP) em 9 de junho, tornando Wellington réu por homicídio simples. A assessoria do TJMG informou que, até o momento, não foi proferida sentença de pronúncia, ou seja, ainda não foi decidido se o réu será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri. Mas o processo já foi transferido da 1ª Vara Criminal para a Vara do Tribunal do Júri, a pedido do MP.

O que é dolo eventual?

O MP argumenta que as circunstâncias do acidente ultrapassam a mera culpa consciente no trânsito. Para o MP, há indícios de dolo eventual, caracterizando crime doloso contra a vida, de competência absoluta do Tribunal do Júri. Dolo eventual ocorre quando o motorista assume o risco de produzir o resultado morte, mesmo sem querê-lo diretamente.

O que diz a Justiça sobre a conduta do réu?

O juiz Emerson Marques, da 1ª Vara Criminal, concordou com a transferência do processo. Ele destacou que os relatos indicam que o réu trafegava em alta velocidade, ultrapassando os demais veículos de maneira arriscada e realizando manobras em ziguezague pela pista, mesmo ciente de que a velocidade no trecho era reduzida devido à existência de fiscalização eletrônica por radar.

O magistrado também considerou que, após provocar a colisão e constatar a extrema gravidade do estado de saúde da vítima, o investigado optou por abandonar o seu veículo e fugir a pé do local, omitindo socorro às vítimas e tentando ocultar-se da ação policial no terraço de um condomínio.

Embriaguez e fuga: os agravantes

Segundo a Justiça, além de ser inabilitado e omitir socorro, o réu ainda estava embriagado. No curso do flagrante, constatou-se, por meio de teste de etilômetro, que o autuado apresentava concentração de 0,83 miligramas de álcool por litro de ar alveolar, valor que supera de forma expressiva o limite legal configurador do crime de trânsito.

O que a defesa alega?

A defesa do motociclista, feita pelos advogados Maria Eduarda Vizani Nunes e Paulo Virgilio Vizani Nunes, defendeu a desnecessidade da prisão preventiva de Wellington. Em nota, os advogados afirmaram que não há cautelaridade evidenciada que suplante o decreto prisional. Para eles, nesse momento, a segregação é apenas a antecipação de uma pena futuramente imposta. A defesa também externou sinceras condolências aos familiares enlutados de Maria Eduarda.

O que diz a decisão do juiz?

O juiz Emerson Marques concluiu que a conjugação de fatores graves e sucessivos, embriaguez profunda, direção perigosa em via de fluxo intenso, ausência de habilitação técnica para conduzir e a posterior fuga do local do acidente com tentativa de ocultação física, fornece indícios suficientes de que o agente anuiu com o resultado morte ou, no mínimo, comportou-se com total indiferença em relação à integridade física alheia. Para o magistrado, a conduta do motorista que, embriagado e sem habilitação, assume a direção de veículo automotor, imprime velocidade incompatível e, após causar tragédia de grandes proporções, evade-se sem prestar socorro, amolda-se perfeitamente à figura jurídica do dolo eventual.

Como foi o acidente na Avenida JK?

O acidente ocorreu na noite de 10 de maio, véspera do Dia das Mães, na Avenida JK, Zona Norte de Juiz de Fora. Wellington estaria trafegando em alta velocidade, quando bateu na traseira da moto conduzida por Maria Eduarda. Ela transportava a própria mãe na garupa. Com o impacto, a condutora sofreu queda na calçada, chocando-se contra um poste e falecendo no local. A mãe, que presenciou a morte da própria filha, sofreu escoriações, mas conseguiu sobreviver. O motociclista deixou o local sem prestar socorro e acabou em flagrante pela PM, após tentar se esconder no terraço de um condomínio.

Quais os próximos passos do processo?

O processo tramita na Vara do Tribunal do Júri de Juiz de Fora. Ainda não foi proferida sentença de pronúncia, que é a decisão que determina se o réu será ou não submetido a julgamento popular. O réu segue preso preventivamente no Ceresp desde o dia 11 de maio.

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Perguntas Frequentes

O que é homicídio simples na direção de veículo?

É o crime previsto no Código de Trânsito Brasileiro quando o motorista, com culpa consciente ou dolo eventual, causa a morte de alguém na direção de veículo automotor. No caso, o MP entende que houve dolo eventual.

O que significa dolo eventual?

Dolo eventual ocorre quando o agente assume o risco de produzir o resultado morte, mesmo sem querê-lo diretamente. É diferente da culpa consciente, em que o motorista prevê o risco, mas acredita que conseguirá evitá-lo.

Qual a diferença entre Tribunal do Júri e Vara Criminal?

O Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida, como homicídio. A Vara Criminal julga outros crimes, como lesão corporal e homicídio culposo (sem intenção).

O réu pode responder em liberdade?

A defesa pediu a revogação da prisão preventiva, mas até o momento o réu segue preso no Ceresp. A decisão sobre a liberdade cabe ao juiz responsável pelo processo.

O que é sentença de pronúncia?

É a decisão judicial que determina se o réu será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri. Ela ainda não foi proferida neste caso.

Quem são os advogados de defesa?

A defesa é feita pelos advogados Maria Eduarda Vizani Nunes e Paulo Virgilio Vizani Nunes.