Moraes-Mendonça: ruptura de convenções, diz especialista

O embate entre os ministros do STF Alexandre de Moraes e André Mendonça foi classificado por Rubens Glezer, professor de Direito Constitucional da FGV, como uma ruptura completa com as convenções, a doutrina e os precedentes da Corte. Em entrevista à CNN, o especialista avaliou que a situação atual vai muito além do que ele chama de "catimba constitucional".

Glezer explicou que a "catimba", conceito que desenvolveu em obra própria, refere-se a jogadas em que a legalidade ainda é plausível e há certo respeito às convenções, deixando margem para discussão sobre a licitude dos atos. "Há um certo respeito às convenções, dá para discutir se foi lícito, e fica uma dúvida um pouco sobre a legitimidade da jogada", afirmou.

No entanto, segundo ele, o cenário atual é de outra natureza. "O que a gente está falando é uma ruptura com as convenções, com a doutrina, com os precedentes, é um uso completamente estratégico", declarou. Para o professor, o uso dos votos é insincero, e as decisões não representam de fato os conflitos nem os interesses em jogo, configurando um "esgarçamento completo do direito".

Durante o debate, a âncora da CNN Thais Herédia destacou que a intensidade da imprevisibilidade só aumenta, citando como exemplo a reação do mercado financeiro ao cenário político e institucional do país. Segundo ela, o mercado, com todo o seu pragmatismo, não está conseguindo precificar em que condições o país estará sob o próximo governo, diante da complexidade da crise em curso.

Thais também mencionou que a leitura de que André Mendonça estaria agindo por motivação eleitoral pode gerar confusão, embora avalie que isso não seria capaz de "virar o jogo". Para ela, os sinais estão "completamente trocados" e o grau de imprevisibilidade "passou dos limites", tornando a crise cada vez mais difícil de ser compreendida pelo público em geral.

O desfecho desse embate segue incerto, mas a avaliação do especialista aponta para um quadro em que as regras não escritas da Corte perdem força. Para quem acompanha o noticiário político, a recomendação é manter atenção aos próximos capítulos e às reações dos demais ministros, que podem redefinir o equilíbrio da Corte.