# Moraes dá 15 dias para PGR decidir próximos passos após Flávio Bolsonaro recusar depoimento

> O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o retorno à Procuradoria-Geral da República do inquérito sobre suposta calúnia do senador Flávio Bolsonaro contra o presidente Lula. A decisão ocorreu após o parlamentar recusar depoimento à Polícia Federal. A PGR recebeu prazo de 15 dias para definir os próximos passos processuais.

*Portal Notícias MG · Cidade · 28 de julho de 2026 · Marília Stefani*

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou nesta terça-feira (28) o retorno à PGR do inquérito que investiga o senador Flávio Bolsonaro por suposta calúnia contra Lula, após o parlamentar recusar depoimento à PF. Moraes deu prazo de 15 dias para a Procuradoria decidir os 

## Moraes dá 15 dias para PGR decidir próximos passos após Flávio Bolsonaro recusar depoimento à PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) o retorno à Procuradoria-Geral da República (PGR) do inquérito que investiga o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suposta prática do crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na decisão, Moraes concedeu prazo de 15 dias para a PGR decidir os próximos passos.

## O que mudou no inquérito

A decisão de Moraes ocorre após o senador Flávio Bolsonaro recusar depoimento à Polícia Federal. Com a recusa, o ministro encaminhou o caso à PGR, que agora terá 15 dias para analisar o inquérito e definir se apresenta denúncia, arquiva ou solicita novas diligências.

## Contexto da investigação

O inquérito apura a suposta prática do crime de calúnia contra Lula. A investigação tramita no STF desde o início, e a recusa de Flávio Bolsonaro em depor levou Moraes a remeter o caso à PGR, que é a titular da ação penal contra parlamentares.

## Próximos passos

Com o prazo de 15 dias, a PGR terá que decidir o rumo do caso. Cabe ao procurador-geral da República avaliar se há elementos para oferecer denúncia ou se o inquérito será arquivado. A decisão de Moraes não implica em julgamento de mérito, mas sim em encaminhamento processual.

## Perguntas Frequentes

### Por que Moraes enviou o inquérito à PGR?

Após Flávio Bolsonaro recusar depoimento à PF, o ministro determinou o retorno do caso à PGR para que a Procuradoria decida os próximos passos.

### Qual o prazo dado por Moraes?

O ministro concedeu 15 dias para a PGR se manifestar sobre o inquérito.

### O que Flávio Bolsonaro é investigado?

O senador é investigado por suposta prática do crime de calúnia contra o presidente Lula.

### O que pode acontecer agora?

A PGR pode oferecer denúncia, arquivar o caso ou solicitar novas investigações, dentro do prazo de 15 dias.

### A decisão de Moraes significa que Flávio Bolsonaro é culpado?

Não. A decisão é processual, sem julgamento de mérito. O inquérito segue em fase de análise pela PGR.

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