Afastamento de Andrei Rodrigues e chefe da Inteligência: veja efeitos

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira, 8 de setembro, o afastamento preventivo de Andrei Augusto Passos Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal e de Leandro Almada da Costa da função de diretor de Inteligência Policial. A decisão cautelar, tomada individualmente na Petição 16.662, já produz efeitos, mas será submetida à Segunda Turma do STF.

Mendonça solicitou uma sessão virtual extraordinária para esta terça-feira, entre 10h e 23h59, para que os demais integrantes do colegiado decidam se referendam as medidas. A Segunda Turma é formada pelos ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques e o próprio Mendonça, que apresentará os fundamentos da decisão.

A medida atinge diretamente a cúpula da PF. Além dos afastamentos, Mendonça determinou que a Corregedoria da Polícia Federal abra procedimentos para investigar a produção de relatórios de inteligência que analisaram a atuação do próprio ministro e de outras autoridades. As apurações ocorrerão nas esferas penal e administrativo-disciplinar.

A Corregedoria deverá identificar as circunstâncias em que os documentos foram produzidos, quem determinou a elaboração, quais servidores participaram e se existem outros relatórios semelhantes. Também foi suspensa a produção e o compartilhamento, inclusive interno, de relatórios de inteligência destinados a analisar atos de magistrados, integrantes da advocacia pública e agentes de polícia judiciária.

O que motivou a decisão

Segundo a decisão, pelo menos seis relatórios de inteligência teriam sido produzidos entre 3 e 31 de agosto, com acompanhamento sistemático da atuação de Mendonça por mais de 30 dias. Os documentos também analisaram o trabalho do advogado-geral da União, Jorge Messias, e de integrantes da própria PF.

Mendonça classificou os materiais como apócrifos, sem identificação de autoria ou timbre, e questionou a adequação técnica para analisar decisões judiciais. Um dos documentos mencionava ações de "monitoramento e coleta dirigida" relacionadas à atuação do ministro e do chefe da AGU.

O ministro também citou indícios de eventual conhecimento, participação ou omissão de integrantes do comando da PF na elaboração dos relatórios. No caso de Andrei Rodrigues, a posição hierárquica poderia interferir nas apurações internas. Para Leandro Almada, a chefia da área de Inteligência o tornava diretamente envolvido na supervisão técnica dos documentos.

A decisão também está ligada a pedidos do partido Novo contra Andrei Rodrigues, que solicitou afastamento, investigação e prisão preventiva em razão de fatos ligados às investigações do Banco Master. Mendonça não acolheu o pedido de prisão, mas optou pelo afastamento temporário.

O que esperar

Agora, a Segunda Turma decide se mantém ou derruba as medidas. Enquanto isso, a Corregedoria abre procedimentos e a produção de relatórios sobre autoridades está suspensa. Para quem acompanha a política institucional, o desfecho desta terça-feira define o rumo das investigações e a permanência ou não da cúpula da PF no cargo.

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