MPAM recomenda suspensão da troca de fiação em Manaus
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomendou, nesta sexta-feira (11), que a concessionária Âmbar Energia suspenda por 30 dias a substituição da fiação da rede elétrica em Manaus. A recomendação foi expedida pelas 51ª e 81ª Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon).
A decisão do órgão veio depois de reclamações e registros de ocorrências como curtos-circuitos, oscilações de tensão e interrupções de energia após a troca dos cabos. A recomendação foi emitida dois dias após a abertura de um inquérito civil para investigar a substituição dos cabos.
A proposta é avaliar se os fios de alumínio utilizados são adequados às condições climáticas da região e se atendem às normas de segurança. A promotora Sheyla Andrade dos Santos afirmou que "a manutenção ininterrupta de substituições de fiação, sem a devida comprovação pericial prévia quanto à segurança e adequação dos materiais, expõe a população a riscos iminentes de incêndios elétricos e danos patrimoniais acumulados".
O que muda
A troca da fiação fica paralisada por 30 dias, caso a concessionária acate a recomendação. Nesse intervalo, o MPAM pretende apurar se o material usado na rede é compatível com o clima amazônico e com as exigências técnicas de segurança.
O processo segue em investigação pelas promotorias do consumidor, que já tinham aberto inquérito civil sobre o caso. O próximo passo é a resposta da Âmbar Energia à recomendação e a definição sobre a retomada ou não das substituições após o prazo. Em Minas, decisão grande nasce no miúdo, e no Amazonas o roteiro não é diferente: o que começa como reclamação de bairro vira inquérito e pode parar obra de concessionária.