Minas Gerais é o quarto estado com mais denúncias de propaganda irregular

Minas Gerais é o quarto estado do país com mais denúncias de propaganda eleitoral irregular pelo aplicativo Pardal, ferramenta da Justiça Eleitoral. O estado, que tem o segundo maior eleitorado do país, já soma 940 registros desde o dia 16 de agosto, quando o sistema foi liberado. Belo Horizonte lidera as ocorrências em Minas, com 147 denúncias. Em seguida vêm Iturama, com 97, e Juiz de Fora, com 40.

A maior parte das denúncias mineiras envolve candidatos a deputado estadual. Os registros apontam possíveis irregularidades em vias públicas e em publicações na internet. Quando a Justiça Eleitoral confirma a infração, o conteúdo pode ser retirado. Em média, o TRE-MG recebe 47 denúncias por dia pelo sistema.

O Pardal serve apenas para propaganda eleitoral irregular, seja na internet, nas ruas ou em bens públicos e particulares. Outros crimes eleitorais, como compra de votos ou uso da máquina pública, devem ser formalizados diretamente junto ao Ministério Público Eleitoral (MPE) ou à Ouvidoria da Justiça Eleitoral. Para acessar o aplicativo, o eleitor se identifica pelo e-Título ou pela plataforma Gov.br, e a identidade é mantida em sigilo.

Renata Martínez Talim, assessora-chefe do Processo Judicial Eletrônico do TSE, destaca o papel do cidadão: "É muito importante que todos nós possamos participar da fiscalização dos nossos futuros governantes. Então, eu acho fundamental que todo mundo baixe o aplicativo, que é uma ferramenta muito simples, gratuita, faça seu cadastro com e-Título e comece a observar mais as propagandas e se sinta parte desse processo tão bonito que é a eleição".

O aplicativo funciona por três módulos e está disponível para download desde 16 de agosto. A ferramenta já se mostra essencial para a fiscalização popular em Minas, e a tendência é que os números cresçam até o pleito. Para quem quer denunciar, o caminho é simples: baixar o app, identificar-se e registrar a ocorrência.