Milei assina decreto que prevê veto e expulsão por ataques à Argentina

O presidente da Argentina, Javier Milei, anunciou na madrugada desta quinta-feira (30) restrições e punições para estrangeiros que atacarem o país. O posicionamento do líder argentino acontece em meio a crise diplomática com o Brasil.

O decreto assinado por Milei estabelece como motivo para proibição de entrada e expulsão do território nacional qualquer estrangeiro que promova ou incite mensagens de ódio, discriminação e/ou violência contra o povo argentino ou seus cidadãos em razão de sua nacionalidade, bem como atos de ultraje aos símbolos nacionais, conforme publicação do Gabinete da Presidência argentina no X.

'Diante das recentes manifestações de hostilidade contra a República Argentina e os argentinos, o Governo Nacional reafirma que a defesa da Nação, de seus cidadãos e de seus símbolos não é negociável. Quem atacar a República Argentina não é bem-vindo em nosso país', conclui o posicionamento da presidência.

A crise diplomática com o Brasil

A ação de Milei acontece em meio a tensão entre a Casa Rosada e o Palácio do Planalto. No último sábado (25), o líder argentino direcionou ataques ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), chamando-o de 'presidiário' e o responsabilizando por uma 'tragédia econômica'. Além disso, Milei ainda chamou o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes de 'lixo careca'.

A ofensiva abriu uma crise diplomática entre os países. Logo após o incidente, o Ministério das Relações Exteriores convocou o embaixador do Brasil na Argentina e o enviado argentino a Brasília.

Reunião entre chanceleres e embaixadores

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, se reuniu com o embaixador do Brasil na Argentina, Julio Bitelli, na quarta-feira (29). Na ocasião, o chanceler decidiu seguir monitorando as relações bilaterais e manter o diplomata no Brasil, segundo apurou a CNN.

O retorno do diplomata ao Brasil dependerá do arrefecimento das tensões entre os países, segundo relatos. Auxiliares de Lula descartam, sob reserva, uma volta imediata a Buenos Aires e falam que o embaixador deve ficar no Brasil por 'semanas'.

Tom conciliador do chanceler argentino

Como a CNN mostrou, houve na reunião em Brasília uma avaliação de que declarações do ministro das Relações Exteriores argentino, Pablo Quirno, levaram tom mais conciliador à relação. O chanceler do país vizinho afirmou que 'não há chance' de rompimento de relações entre os países por parte da Argentina.

Na mesma data, Lula se referiu ao argentino como 'aquela coisa'. Além disso, disse que o chefe do Executivo do país vizinho cometeu uma 'patacoada' ao discursar na convenção do PL.

A determinação de Lula

A CNN apurou que Lula determinou que o governo brasileiro 'baixe a poeira' sobre o embate ideológico com o argentino. Isso não impediu que a troca de farpas continuasse nos dias seguintes. O presidente da Argentina continuou com ataques contra o brasileiro pelas redes sociais, republicando postagens críticas e ofensivas ao petista.

O que muda com o decreto de Milei

O Decreto de Necessidade e Urgência assinado por Milei amplia o poder do governo argentino de barrar na fronteira ou expulsar do país estrangeiros que atentem contra a honra nacional. A medida abrange desde discursos de ódio até a depredação de símbolos como a bandeira ou o hino.

A legislação anterior já previa restrições para imigrantes com antecedentes criminais, mas o novo texto foca especificamente em condutas consideradas hostis à Argentina ou aos argentinos, em resposta às 'recentes manifestações de hostilidade' mencionadas pelo governo.

Repercussão e próximos passos

A crise diplomática entre Brasil e Argentina segue sem previsão de desfecho. Enquanto o embaixador brasileiro permanece em Brasília, Milei mantém a ofensiva nas redes sociais. O governo brasileiro, por sua vez, aposta no arrefecimento das tensões com o tempo, mas monitora de perto as declarações do presidente argentino.

Para quem acompanha a relação entre os dois países, a orientação é ficar atento aos desdobramentos nos próximos dias, especialmente em relação ao retorno do embaixador e a novas declarações oficiais.

Perguntas Frequentes

O que diz o decreto de Milei sobre estrangeiros?

O decreto estabelece como motivo para proibição de entrada e expulsão do território argentino qualquer estrangeiro que promova ou incite mensagens de ódio, discriminação e/ou violência contra o povo argentino ou seus cidadãos, bem como atos de ultraje aos símbolos nacionais.

Quando o decreto foi assinado?

O anúncio foi feito na madrugada desta quinta-feira (30) pelo Gabinete da Presidência argentina, em publicação no X.

Qual a relação do decreto com a crise com o Brasil?

A ação de Milei acontece em meio a tensão entre a Casa Rosada e o Palácio do Planalto, após ataques do presidente argentino a Lula e ao ministro Alexandre de Moraes.

O embaixador do Brasil voltou para a Argentina?

Não. O embaixador Julio Bitelli permanece em Brasília, e seu retorno dependerá do arrefecimento das tensões entre os países, segundo auxiliares de Lula.

Houve risco de rompimento de relações?

O chanceler argentino, Pablo Quirno, afirmou que 'não há chance' de rompimento de relações por parte da Argentina.