Massagista de 77 anos é indiciado por abuso sexual de cliente no Paraná
Um massagista de 77 anos foi indiciado pela Polícia Civil do Paraná por abuso sexual contra uma cliente de 39 anos. O crime ocorreu em uma clínica de massoterapia na região metropolitana de Curitiba. A vítima procurou a delegacia da mulher para registrar a queixa, e o inquérito f
Um massagista de 77 anos foi indiciado pela Polícia Civil do Paraná por abuso sexual contra uma cliente de 39 anos, em um caso que expõe a vulnerabilidade de pacientes em clínicas de massoterapia. O crime ocorreu em uma clínica na região metropolitana de Curitiba, e a vítima procurou a Delegacia da Mulher para registrar a ocorrência. A investigação foi conduzida pela Polícia Civil, que concluiu o inquérito com o indiciamento do suspeito por estupro de vulnerável, conforme previsto no Código Penal Brasileiro. O caso tramita sob sigilo judicial, e o suspeito aguarda a decisão da Justiça em liberdade.
O que é o crime de estupro de vulnerável? O estupro de vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal. A lei define como vulnerável a pessoa que, por doença, deficiência ou qualquer outra condição, não oferece resistência ou não pode consentir com o ato sexual. No caso de abuso em clínicas de massoterapia, a vítima está em posição de confiança e vulnerabilidade física, o que pode configurar o crime. A pena prevista é de 8 a 15 anos de reclusão.
Como denunciar casos de abuso sexual
Se você ou alguém que conhece sofreu abuso sexual, o primeiro passo é procurar a Delegacia da Mulher ou a delegacia comum para registrar o boletim de ocorrência. A denúncia pode ser feita de forma anônima pelo Disque 180 (Central de Atendimento à Mulher) ou pelo 190 (Polícia Militar). Em casos de abuso em clínicas, é importante preservar provas, como roupas, objetos ou mensagens trocadas.
Direitos da vítima
A vítima tem direito a atendimento médico e psicológico pelo SUS, sem custos. O acompanhamento pode ser solicitado na unidade de saúde mais próxima, que deve encaminhar para o serviço especializado. Além disso, a vítima pode solicitar medidas protetivas, como afastamento do agressor e proibição de contato.
O papel da Delegacia da Mulher
A Delegacia da Mulher é o órgão especializado no atendimento a vítimas de violência de gênero. No Paraná, a Polícia Civil tem unidades dedicadas a esse tipo de crime. A vítima deve ser acolhida por uma equipe treinada, que ouve o relato e orienta sobre os próximos passos. O registro da ocorrência é o primeiro passo para a investigação.
Como evitar situações de risco em clínicas de massoterapia
Profissionais de massoterapia devem ter registro no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITO) ou no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Antes de agendar uma sessão, verifique se o profissional tem formação reconhecida e se a clínica possui alvará de funcionamento. Durante a sessão, a cliente tem o direito de interromper o procedimento a qualquer momento e de solicitar a presença de um acompanhante.
O que diz a lei sobre abuso sexual em serviços de saúde
O Código Penal Brasileiro tipifica o estupro de vulnerável e o constrangimento ilegal. Além disso, o Código de Ética dos Profissionais de Massoterapia proíbe qualquer ato de abuso ou assédio. O profissional que comete abuso pode ser denunciado ao conselho de classe e perder o registro profissional.
Perguntas Frequentes
O que fazer se sofrer abuso durante uma massagem?
Interrompa a sessão imediatamente, saia do local e procure a delegacia mais próxima para registrar o boletim de ocorrência. Guarde roupas e objetos que possam servir de prova.
A denúncia pode ser anônima?
Sim, pelo Disque 180 ou pelo 190. O anonimato é garantido, mas a investigação pode ser mais difícil sem a identificação da vítima.
Qual a pena para estupro de vulnerável?
A pena é de 8 a 15 anos de reclusão, podendo ser aumentada se o crime for cometido por profissional de saúde.
Como saber se o massagista é registrado?
Consulte o site do CREFITO ou da prefeitura da sua cidade para verificar o cadastro do profissional.
A vítima tem direito a acompanhamento psicológico?
Sim, pelo SUS. Basta procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima e solicitar o encaminhamento.
O que é a Delegacia da Mulher?
É uma unidade especializada da Polícia Civil no atendimento a vítimas de violência de gênero, incluindo abuso sexual.