2,5 mil produtos irregulares apreendidos em Juiz de Fora

A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) apreendeu 2.571 mercadorias irregulares ao longo de agosto. As ações foram conduzidas pela Fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (Sedupp), dentro da operação Comércio Legal.

A operação tem dois objetivos: ordenar a ocupação do espaço público e coibir o comércio irregular no município. Entre os produtos recolhidos estão óculos, meias, cuecas, bermudas, casacos, perfumes, pomadas, sabonetes e massageadores sem comprovação de origem. Também foram apreendidos utensílios domésticos, produtos eletrônicos e alimentos comercializados sem autorização ou sem documentos que comprovassem a procedência.

Segundo a PJF, parte das mercadorias chega ao comércio sem nota fiscal ou qualquer documento que permita identificar a origem. A fiscalização busca, além de combater a ocupação irregular, reduzir a venda de produtos de procedência desconhecida e a concorrência irregular com comerciantes regularizados.

Como recuperar produtos apreendidos

Pela legislação municipal, o vendedor tem até 15 dias para protocolar o pedido de recuperação pelo sistema Prefeitura Ágil. É preciso pagar a multa e a taxa de apreensão, além de apresentar nota fiscal que comprove a propriedade das mercadorias.

Produtos não regularizados no prazo são destinados à doação. Alimentos perecíveis em condições sanitárias adequadas são encaminhados imediatamente a instituições cadastradas. Mercadorias de origem duvidosa ou sem condições de consumo são descartadas e não podem ser devolvidas.

Denúncias

Denúncias sobre comércio irregular podem ser feitas pelo WhatsApp da fiscalização, no número (32) 3690-7984.

Para o consumidor, a apreensão reduz a oferta de produtos sem garantia ou procedência, o que protege a saúde e o bolso. Para o comerciante regularizado, a operação diminui a concorrência desleal, um efeito que tende a se refletir na renda local ao longo dos próximos meses.