Lima Barreto, Constituição de Bruzundanga e crise ética no STF

A crise ética que envolve o Supremo Tribunal Federal (STF) no caso Banco Master reacende a sátira de Lima Barreto em Os Bruzundangas (1922). O escritor, que denunciou o racismo e o bacharelismo da República, imaginou uma Constituição com direitos universais, mas com uma cláusula que os suspendia quando atingissem os poderosos da "situação". Hoje, a Corte enfrenta o dilema de aplicar as leis com o mesmo rigor quando as suspeitas alcançam seus próprios integrantes.

O ministro André Mendonça tornou público relatório da Polícia Federal com mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Em uma delas, Vorcaro pergunta se "com Andrei dá pra segurar"; a PF interpreta que "Andrei" seria o diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, e "Paulo", o procurador-geral da República, Paulo Gonet. As respostas atribuídas a Alexandre de Moraes não foram recuperadas, mas a ausência não elimina a necessidade de esclarecimentos. O caso ganhou gravidade com a revelação de que Moraes participou da análise da minuta do contrato entre o Banco Master e o escritório Barci de Moraes, dirigido por sua mulher, Viviane Barci de Moraes, com pagamentos milionários.

A reação da PGR aprofundou o impasse: Gonet pediu a anulação das provas que citam Moraes, argumentando incompetência de Mendonça e prerrogativa do Ministério Público. Mas, como o próprio procurador-geral aparece nas mensagens, a resposta limitada à nulidade parece insuficiente. Surge o paradoxo da Bruzundanga: se Mendonça não pode conduzir a apuração e a PGR, atingida, quer invalidá-la, quem investigará com independência? A proteção das prerrogativas não pode impossibilitar a investigação dos fatos.

Ontem, o plenário do STF se reuniu, mas não tratou do assunto. O presidente da Corte, Edson Fachin, reconheceu a gravidade e advertiu que o tribunal impõe "deveres, limites e responsabilidades". Fachin pode assegurar um exame colegiado, reorganizar a investigação e definir se Moraes deve se afastar dos processos relacionados ao Master. Se a apuração for sufocada ou virar guerra interna, o Supremo mergulhará numa crise ainda mais destrutiva. A história de Lima Barreto segue atual: a "elasticidade extraordinária" das leis, quando protege os de cima, corrói a confiança nas instituições. análise da crise institucional no Brasil