Justiça Militar torna réus 10 acusados de homofobia contra cabo da Aeronáutica

O Superior Tribunal Militar (STM) aceitou, nesta terça-feira (1º), a denúncia contra dez acusados de homofobia contra um cabo da Aeronáutica. O caso ocorreu em 2 de agosto de 2024, após a formatura de um estágio de Polícia da Aeronáutica, quando a vítima publicou no Instagram fotografias ao lado do marido. O compartilhamento veio acompanhado de deboches, ofensas pejorativas e termos de caráter homofóbico motivados pela orientação sexual do militar.

A decisão desta terça reverteu uma sentença de primeira instância, que havia rejeitado a acusação contra os envolvidos que já não estavam na ativa. Com a aceitação da denúncia, os dez acusados passam a ser réus no processo, que volta a tramitar na Justiça Militar.

Após o episódio, o militar precisou receber atendimento médico no Hospital de Força Aérea de Brasília (HFAB). O caso chegou ao conhecimento do Comando do Esquadrão de Pessoal da Base Aérea de Brasília depois que colegas demonstraram indignação com as agressões.

Para quem acompanha casos de homofobia no meio militar, a decisão do STM representa um avanço na responsabilização de condutas discriminatórias, mesmo quando os envolvidos já deixaram a ativa. O processo agora segue em nova fase, com a análise do mérito da acusação.