Justiça inglesa avalia troca de advogados de atingidos de Mariana

A Justiça inglesa vai decidir ainda neste mês se autoriza a troca do escritório que representa 420 mil atingidos pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, no processo contra a mineradora BHP. A Alta Corte da Inglaterra determinou que os escritórios envolvidos apresentem nesta quinta-feira (10/9) os argumentos e fatos em disputa. A análise começa na sexta-feira (11/9).

A disputa começou depois que o Comitê de Clientes do Litígio de Mariana, formado por 17 atingidos, decidiu trocar a Pogust Goodhead, que entrou com a ação em 2018, pela Bailey Glasser International, escolhida em 28 de agosto. A Pogust Goodhead acionou o tribunal na sexta-feira (4/9) argumentando que o conselho não teria autonomia para destituí-la. Já a Bailey Glasser International considera que a autonomia é total, inclusive para selecionar novo representante.

"O comitê não tem autoridade para, por decisão própria, transferir a representação jurídica de centenas de milhares de pessoas que possuem contratos individuais com o escritório", afirmou a Pogust Goodhead. O escritório original alertou que a mudança nesta fase pode gerar consequências contratuais, processuais e financeiras, incluindo questões ligadas ao seguro contra risco de condenação em custas (ATE), ao financiamento do litígio e ao cronograma do julgamento da Fase 2.

A Bailey Glasser International, joint venture com o escritório norte-americano Bailey & Glasser, LLP e apoio da Hausfeld & Co LLP em Londres, sustenta que o comitê tem amplos poderes. "O grupo detém amplos poderes de decisão sobre o litígio como um todo", disse. O motivo da troca não foi especificado, citando apenas "questões confidenciais" na condução do caso.

O caso reúne 420 mil clientes e alcança estimativa de 36 bilhões de libras (R$ 250 bilhões). O processo está na Fase 2, prevista para começar em abril de 2027, com conclusão estimada em março de 2028. A BHP, que tem sede em Londres, já foi considerada responsável pelo rompimento pela Justiça britânica.

A Barragem do Fundão se rompeu em 5 de novembro de 2015, matando 19 pessoas e devastando a bacia do Rio Doce. Para os atingidos de Minas Gerais, a decisão da Justiça inglesa pode definir não só quem os representa, mas também o ritmo de uma reparação que já dura quase uma década. A tendência é que o tribunal analise os argumentos nas próximas semanas, sem data definida para decisão final.