Justiça Federal suspende licenças da mina da Sigma Lithium
Justiça Federal suspendeu as licenças ambientais e as atividades da mina da Sigma Lithium em Minas Gerais, em ação movida por comunidades quilombolas. Decisão cita risco à Comunidade de Baú.
A Justiça Federal suspendeu as licenças ambientais e as atividades de mineração da Sigma Lithium na mina Grota do Cirilo, em Minas Gerais. A decisão, tomada na sexta-feira (4), atende a uma ação civil movida pela Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais, que alegou que o projeto está na área de influência direta da Comunidade Quilombola de Baú.
O juiz Antônio Lúcio Tulio de Oliveira Barbosa entendeu que há provas suficientes de que o território de Baú está na área de influência do projeto, o que exige procedimentos como consulta livre, prévia e informada à comunidade. A decisão aponta risco de dano, já que o complexo realiza "constantes detonações de explosivos e movimentação de terras a poucos quilômetros de distância do território tradicional". Estudos citados na ação indicam que o território fica a cerca de 2,7 km da área diretamente afetada, dentro do limite de 8 km que aciona o processo mais abrangente.
A Sigma Lithium argumenta que o projeto está fora da zona de impacto. O tribunal, porém, determinou uma análise por perito independente em georreferenciamento para definir a distância exata entre o empreendimento e o território quilombola.
Além de suspender as licenças, a decisão proíbe o estado de Minas Gerais de conceder novas licenças e estabelece multa caso a Sigma continue as operações. A mina é o único ativo produtivo da empresa, com capacidade nominal de 330 mil toneladas de concentrado de óxido de lítio por ano.
A suspensão impacta diretamente a operação da mineradora, que depende da mina para sua produção. Para a comunidade quilombola, a decisão representa uma proteção ao território tradicional. O caso segue com a perícia independente, que pode definir os próximos passos do licenciamento e da operação.