# Justiça condena União a indenizar filho de João Cândido por ofensas da Marinha

> A Justiça Federal condenou a União a indenizar Adalberto Cândido, filho de João Cândido Felisberto, em R$ 300 mil por danos morais. A decisão da 4ª Vara Federal decorre de manifestações oficiais da Marinha consideradas ofensivas à memória do líder da Revolta da Chibata.

*Portal Notícias MG · Cidade · 23 de julho de 2026 · Marília Stefani*

A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 300 mil de indenização por danos morais a Adalberto Cândido, filho de João Cândido Felisberto, em razão de manifestações oficiais da Marinha consideradas ofensivas à memória do líder da Revolta da Chibata. A decisão é da 4ª Vara Feder

A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 300 mil de indenização por danos morais a Adalberto Cândido, filho de João Cândido Felisberto, em razão de manifestações oficiais da Marinha consideradas ofensivas à memória do líder da Revolta da Chibata. A decisão é da 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro e reconhece que a instituição agiu de forma a desrespeitar a memória de um dos símbolos da luta contra os maus-tratos na Marinha do início do século XX.

O valor de R$ 300 mil fixado pela 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro representa uma condenação por danos morais. A União, como ré no processo, terá de arcar com a indenização. A decisão judicial se baseia na análise de que as manifestações oficiais da Marinha ultrapassaram os limites da liberdade de expressão ao atingir a honra subjetiva do filho do ex-marinheiro.

## Contexto histórico da Revolta da Chibata

João Cândido Felisberto, conhecido como o "Almirante Negro", liderou em 1910 a Revolta da Chibata, movimento de marinheiros contra os castigos físicos aplicados na Marinha do Brasil. O levante resultou na abolição das chibatadas na corporação, mas João Cândido foi expulso da Marinha e passou o resto da vida marginalizado. A memória do líder é objeto de disputa histórica e judicial.

## A decisão judicial e seus fundamentos

A 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro entendeu que as manifestações da Marinha, feitas em veículos oficiais da instituição, configuraram ofensa à memória de João Cândido. Para o juízo, a conduta da União gerou dano moral ao filho do ex-marinheiro, Adalberto Cândido. A sentença não detalha o teor exato de cada manifestação, mas as considera como ato ilícito passível de reparação.

## Repercussão e significado da condenação

A condenação da União a indenizar o filho de João Cândido tem repercussão simbólica e jurídica. Ela reconhece que o Estado pode ser responsabilizado por atos de seus órgãos que desrespeitem a memória de figuras históricas. A decisão reforça o entendimento de que a liberdade de manifestação institucional tem limites, especialmente quando atinge a honra de descendentes diretos.

O caso também reacende o debate sobre o tratamento dado pela Marinha à Revolta da Chibata e à figura de João Cândido. A indenização de R$ 300 mil, embora fixada em primeira instância, pode ser objeto de recurso por parte da União. Até o momento, não há informação sobre interposição de recurso.

## Perguntas Frequentes

### Qual o valor da indenização?

A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 300 mil de indenização por danos morais a Adalberto Cândido.

### Quem é Adalberto Cândido?

Adalberto Cândido é filho de João Cândido Felisberto, líder da Revolta da Chibata.

### Qual foi o motivo da condenação?

A condenação ocorreu por manifestações oficiais da Marinha consideradas ofensivas à memória de João Cândido.

### Qual foi o órgão que julgou o caso?

A decisão é da 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

### A União pode recorrer?

Sim, a União pode recorrer da decisão, mas até o momento não há informação sobre interposição de recurso.

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