Justiça condena seis por organização criminosa no Sul de Minas

A Justiça condenou seis pessoas denunciadas pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) na segunda fase da Operação Trem Fantasma. A sentença reconheceu organização criminosa, peculato e fraude contratual num esquema que desviava dinheiro público. O grupo recebia de municípios para fornecer autopeças e não entregava o combinado.

A condenação atinge réus da primeira fase da operação, deflagrada a partir de investigação de 2018 em Três Pontas, no Sul de Minas. Naquela etapa, sete pessoas foram denunciadas por 24 crimes: organização criminosa, peculato, fraude em licitações e fraude na execução de contratos.

O que a sentença reconheceu

Entre os seis condenados, três tiveram reconhecida a prática de 21 crimes de peculato, com penas de 5 anos a 5 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado.

Outro réu respondeu por oito crimes de peculato e foi sentenciado a 3 anos, 10 meses e 20 dias, em regime inicial aberto, com substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos.

Dois réus foram condenados por organização criminosa, peculato e fraude em licitação. Um recebeu 9 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, mais 3 anos e 6 meses de detenção, em regime semiaberto. O outro foi condenado a 11 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado, mais 3 anos e 6 meses de detenção, em regime semiaberto.

Somadas, as penas ultrapassam 45 anos de prisão e 190 dias-multa.

Por que o caso começou em 2018

A investigação nasceu em Três Pontas e apurou contratos de fornecimento de autopeças a municípios. A primeira fase da operação denunciou servidores públicos e empresários. A segunda fase, agora julgada, alcançou seis nomes ligados àquele grupo inicial.

O caso ajuda a entender como funcionam operações de fraude em licitação: o contrato é assinado, o pagamento sai do cofre municipal, mas o objeto não é entregue. como funciona a fraude em licitações

Para quem acompanha o interior, a decisão interessa porque o dinheiro desviado sai de orçamentos pequenos, onde cada recurso pesa no transporte escolar, na saúde e na manutenção de estradas vicinais. impacto do desvio de verba pública em municípios pequenos

A sentença é de primeira instância e cabe recurso. A reportagem procurou os demais citados e o MPMG para atualização.