# Justiça afasta prefeito de Porto de Moz por nepotismo

> O prefeito de Porto de Moz, Rivaldo Salviano Campos (MDB), foi afastado cautelarmente por 90 dias pela Justiça após ação de improbidade administrativa do Ministério Público do Pará (MPPA). A investigação aponta suspeitas de nepotismo, com cerca de 70% dos servidores municipais sem vínculo efetivo. A medida visa garantir a apuração dos fatos.

*Portal Notícias MG · Cidade · 31 de julho de 2026 · Inácio Bicalho*

A Justiça determinou o afastamento cautelar do prefeito de Porto de Moz, Rivaldo Salviano Campos (MDB), por 90 dias, após ação de improbidade administrativa do MPPA por suspeitas de nepotismo. Investigação aponta cerca de 70% dos servidores sem vínculo efetivo.

## Justiça afasta prefeito de Porto de Moz, no PA, por nepotismo

A Justiça determinou o afastamento cautelar do prefeito de Porto de Moz, Rivaldo Salviano Campos (MDB), pelo prazo de 90 dias. A decisão veio após ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por suspeitas como nepotismo. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (31).

**Resposta direta:** A Justiça afastou o prefeito de Porto de Moz, Rivaldo Salviano Campos (MDB), por 90 dias, após ação do MPPA por nepotismo. A investigação aponta cerca de 70% dos servidores sem vínculo efetivo e parentes de autoridades em cargos comissionados, sem concurso público. O afastamento é cautelar.

## O que diz a investigação do MPPA

A investigação da Promotoria de Justiça de Porto de Moz, conduzida pelo promotor Drummond Ataíde Moraes, identificou um "grave quadro funcional". Segundo o MPPA, aproximadamente 70% dos servidores do município não têm vínculo efetivo.

As apurações revelaram que parentes do prefeito, do vice-prefeito e de vereadores ocupavam cargos comissionados, funções de confiança e contratos temporários, sem concurso público ou processo seletivo regular. Para o MPPA, a situação indicava a "existência de um sistema amplo de favorecimento familiar e político, incompatível com os princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade e acesso aos cargos públicos".

## Nepotismo não era caso isolado

De acordo com o promotor Drummond Moraes, o problema não se limitava a uma nomeação isolada. Alcançava funções de assessoramento, atividades técnicas, funções administrativas, contratos temporários e até servidores vinculados à Procuradoria Jurídica de Porto de Moz.

O g1 solicitou um posicionamento à prefeitura e à câmara de Porto de Moz, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. O g1 também tenta contato com Rivaldo Salviano. entenda o que é nepotismo e como denunciar

## Antes da Justiça, uma recomendação ignorada

Antes de recorrer ao Judiciário, o Ministério Público informou que expediu uma recomendação para exoneração dos servidores em situação irregular e para proibição de novas nomeações incompatíveis com a Constituição Federal. Apesar disso, segundo o MPPA, não houve qualquer atuação da prefeitura, que já havia sido condenada em primeira instância por prática de nepotismo.

Ao analisar o pedido, a Justiça considerou que o prefeito foi formalmente informado das irregularidades, recebeu prazo para corrigir a situação e ainda assim não demonstrou o cumprimento das medidas recomendadas. A decisão também apontou risco à investigação, já que documentos e possíveis testemunhas permanecem sob a estrutura administrativa comandada pelo gestor.

## O que pode acontecer agora

O afastamento é cautelar, ou seja, vale por 90 dias, mas pode ser prorrogado. A ação de improbidade administrativa segue em tramitação. O g1 questionou o MPPA se o vice-prefeito e os vereadores investigados foram afastados dos seus respectivos cargos, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

Enquanto isso, a população de Porto de Moz acompanha os desdobramentos. A expectativa é que as investigações avancem e que a gestão municipal volte a respeitar os princípios constitucionais. veja outras notícias sobre improbidade administrativa

## Perguntas Frequentes

### O que é nepotismo?

Nepotismo é a prática de nomear parentes para cargos públicos, sem concurso ou processo seletivo, em desacordo com a Constituição Federal. No caso de Porto de Moz, a Justiça entendeu que havia um sistema amplo de favorecimento familiar e político.

### Por quanto tempo o prefeito ficará afastado?

O afastamento é de 90 dias, mas pode ser prorrogado. A decisão é cautelar, tomada para proteger a investigação e garantir a moralidade administrativa.

### O vice-prefeito e os vereadores também foram afastados?

O g1 questionou o MPPA sobre isso, mas não obteve resposta até a publicação da reportagem. A investigação aponta que parentes de todos eles ocupavam cargos irregulares.

### O que acontece se o prefeito não cumprir a decisão?

A Justiça já considerou que o prefeito foi formalmente informado das irregularidades e não demonstrou cumprimento das medidas. O afastamento é uma medida cautelar, e a ação de improbidade segue em análise.

### Como denunciar casos de nepotismo?

Denúncias podem ser feitas ao Ministério Público Estadual, que investiga e pode ajuizar ações de improbidade administrativa, como ocorreu em Porto de Moz.

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