# Homem condenado a mais de 20 anos por matar namorada asfixiada em MG

> A Justiça de Minas Gerais condenou um homem a mais de 20 anos de prisão pelo feminicídio da namorada, morta por asfixia em 2023. O crime ocorreu enquanto a filha da vítima dormia no quarto ao lado. A sentença foi divulgada em junho de 2026.

*Portal Notícias MG · Cidade · 17 de julho de 2026 · Marília Stefani*

A Justiça de Minas Gerais condenou um homem a mais de 20 anos de prisão pelo feminicídio da namorada, morta por asfixia enquanto a filha dela dormia no quarto ao lado. O crime ocorreu em 2023 e a sentença foi divulgada em junho de 2026.

## Homem condenado a mais de 20 anos por matar namorada asfixiada em MG

A Justiça de Minas Gerais condenou um homem a 22 anos e 6 meses de prisão pelo assassinato da namorada, morta por asfixia em 2023, enquanto a filha dela, uma criança, dormia no quarto ao lado. A sentença foi proferida pelo Tribunal do Júri de Belo Horizonte em junho de 2026. O réu foi considerado culpado por feminicídio qualificado, com agravantes de recurso que dificultou a defesa da vítima e de crime cometido na presença de descendente.

Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o crime ocorreu em setembro de 2023, no bairro Jardim América, em Belo Horizonte. O homem, de 34 anos, e a vítima, de 29 anos, estavam em um relacionamento há cerca de um ano. Na noite do crime, após uma discussão, ele a asfixiou com um travesseiro enquanto a filha dela, de 7 anos, dormia no quarto ao lado.

A condenação foi a mais de 20 anos, dentro da faixa prevista pela Lei do Feminicídio (Lei 13.104/2015), que estabelece pena de 12 a 30 anos de reclusão para o crime qualificado. O juiz considerou as circunstâncias do caso, incluindo a presença da criança, que agravou a pena. "A violência doméstica e familiar contra a mulher é uma realidade que exige resposta firme do Estado", afirmou o magistrado na sentença, citando a Lei Maria da Penha.

## Feminicídio em Minas Gerais: série histórica

Os dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp) mostram que o número de feminicídios no estado tem oscilado nos últimos anos. Em 2023, foram registrados 189 casos, uma redução de 5% em relação a 2022, quando houve 199 ocorrências. Em 2024, o número subiu para 204, e em 2025, caiu para 176.

A capital, Belo Horizonte, concentra cerca de 15% dos feminicídios do estado. Em 2023, foram 28 casos na cidade; em 2024, 32; e em 2025, 24. O caso julgado agora insere-se nesse contexto de violência que atinge mulheres em situação de vulnerabilidade.

## Crime cometido na presença de filha: agravante

A presença da filha da vítima durante o crime foi um dos fatores que levaram à pena elevada. O Código Penal brasileiro prevê, no artigo 121, §2º, que o feminicídio é qualificado quando cometido na presença de descendente ou ascendente da vítima, aumentando a pena em 1/3 até a metade. No caso julgado, o juiz aplicou o aumento máximo, considerando o trauma psicológico causado à criança.

A defesa do réu alegou que ele não tinha intenção de matar, mas o tribunal rejeitou a tese. "A asfixia é um método que demonstra crueldade e determinação em causar a morte", afirmou o promotor de Justiça durante o julgamento. O réu poderá recorrer da sentença, mas permanece preso preventivamente.

## Como a Justiça tem tratado casos de feminicídio em MG

O TJMG criou, em 2024, uma vara especializada em violência doméstica e familiar contra a mulher, que tem agilizado o julgamento de casos de feminicídio. Em 2025, a taxa de condenação nesses processos foi de 78%, superior à média nacional de 65%.

A condenação a mais de 20 anos é considerada alta, mas não inédita. Em 2024, um homem foi condenado a 28 anos por matar a esposa a facadas em Uberlândia. Em 2025, outro réu recebeu 24 anos por feminicídio em Juiz de Fora. O caso atual se destaca pela comoção pública, já que a filha da vítima, agora com 10 anos, testemunhou parte do crime.

## O que diz a lei: pena para feminicídio

A Lei do Feminicídio, sancionada em 2015, tornou o assassinato de mulheres por razões de gênero um crime hediondo, com pena de 12 a 30 anos de reclusão. As qualificadoras incluem: violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher, e presença de descendente ou ascendente. O crime é julgado pelo Tribunal do Júri.

No caso de Belo Horizonte, a pena foi fixada em 22 anos e 6 meses, considerando a qualificadora de recurso que dificultou a defesa da vítima (asfixia) e a presença da filha. O réu também foi condenado a pagar indenização por danos morais à família da vítima, no valor de R$ 50 mil.

## Medidas de proteção à mulher em MG

Minas Gerais conta com a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, que integra delegacias especializadas, casas abrigo e centros de referência. Em 2025, o estado investiu R$ 12 milhões em novos equipamentos, como tornozeleiras eletrônicas para agressores e aplicativos de denúncia.

A condenação deste caso reforça a importância da denúncia. A Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) recebeu, em 2025, 1.200 ligações por dia em todo o país, sendo 15% delas de Minas Gerais. O número representa um aumento de 10% em relação a 2024.

Feminicídio em MG: dados atualizados Como denunciar violência doméstica em Belo Horizonte

## Perguntas Frequentes

### Qual foi a pena do homem que matou a namorada asfixiada em MG?

A pena foi de 22 anos e 6 meses de prisão, em regime fechado, por feminicídio qualificado.

### O crime aconteceu na frente da filha da vítima?

Sim, a filha de 7 anos dormia no quarto ao lado e, segundo a denúncia, ouviu parte da discussão e do crime.

### O réu pode recorrer da sentença?

Sim, a defesa pode recorrer ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, mas o réu permanece preso preventivamente.

### Qual a pena prevista para feminicídio no Brasil?

A pena varia de 12 a 30 anos de reclusão, com agravantes que podem aumentar a punição.

### Como denunciar violência doméstica em Minas Gerais?

Pelo Ligue 180, que funciona 24 horas, ou pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher mais próxima.

### O que é considerado feminicídio?

É o assassinato de mulher por razões de gênero, incluindo violência doméstica, menosprezo ou discriminação.

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