# Homem é condenado por queimada em APP em Itambacuri

> O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da 1ª Câmara Criminal, condenou um homem a três anos de prisão por queimada em Área de Preservação Permanente (APP) em Itambacuri. A sentença, proferida após recurso do Ministério Público, responsabiliza o réu por dano a 1.250 m² de vegetação nativa. A decisão reforça a tutela penal ambiental e a responsabilização por incêndios em áreas protegidas.

*Portal Notícias MG · Cidade · 01 de setembro de 2026 · Vânia Drummond*

Um homem foi condenado a três anos de prisão por provocar queimada que atingiu 1.250 m² em Área de Preservação Permanente em Itambacuri. Decisão é da 1ª Câmara Criminal do TJMG, após recurso do MP.

Um homem foi condenado a três anos de prisão por provocar uma queimada que atingiu 1.250 metros quadrados em uma Área de Preservação Permanente (APP) em Itambacuri. A decisão é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), tomada após recurso apresentado pelo Ministério Público. O caso reforça o entendimento de que danos ambientais, mesmo em áreas menores, geram responsabilização criminal.

A condenação ocorre em meio à preocupação crescente com queimadas em Minas Gerais, que afetam a vegetação nativa e a qualidade do ar. Para quem vive em cidades históricas e regiões de mata, como Itambacuri, a notícia traz um alerta prático: provocar fogo em APP pode levar à prisão, além de multas e outras sanções.

A decisão do TJMG não apenas pune o responsável, mas também serve de precedente para casos semelhantes. Especialistas em direito ambiental apontam que a Justiça tem sido cada vez mais rigorosa com crimes contra a flora, especialmente em áreas protegidas.

Para a população local, o impacto é direto: a preservação das APPs garante a proteção de nascentes, a estabilidade do solo e a biodiversidade. Queimadas descontroladas podem comprometer esses recursos, afetando desde o abastecimento de água até a produção agrícola da região.

A condenação, portanto, não é apenas uma punição individual, mas um lembrete de que a proteção ambiental é responsabilidade de todos. Quem mora em áreas rurais ou próximas a matas deve redobrar a atenção, evitando qualquer tipo de fogo sem autorização dos órgãos competentes.

O caso segue os trâmites legais, e o condenado ainda pode recorrer da decisão. Enquanto isso, a mensagem para a comunidade é clara: a Justiça está atenta e a preservação ambiental é levada a sério em Minas Gerais.

---

Fonte (canonical): https://portalnoticiasmg.com.br/cidade/homem-condenado-por-provocar-queimada-area-preservacao-itambacuri/