Governo reconhece emergência em cinco cidades do Sul
O governo federal reconheceu situação de emergência em cinco municípios das Regiões Sul e Sudeste do país após desastres naturais. A medida foi oficializada pela Portaria 2.970, de 9 de setembro de 2026, assinada por Paulo Roberto Farias Falcão, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil substituto, e publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União. As cidades ficam em Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul e enfrentaram vendavais, chuvas de granizo e inundações entre julho e setembro deste ano.
O reconhecimento abrange Agrolândia (SC), atingida por vendaval em 6 de agosto; Cândido de Abreu (PR), com registro de tempestade de granizo em 18 de agosto; Renascença (PR), afetada por granizo em 2 de setembro; Iraí (RS), com queda de granizo em 31 de agosto; e Lajeado (RS), onde uma inundação começou em 22 de julho. A decisão se baseia no Formulário de Informações do Desastre (FIDE), documento preenchido pelas prefeituras para detalhar danos materiais e humanos.
Com o reconhecimento federal, as administrações municipais passam a ter autorização para solicitar recursos da União destinados a assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas danificadas. O processo é gerenciado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que avalia metas e custos de cada plano de trabalho. Os pedidos são enviados pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma usada pelos entes federados para encaminhar os planos à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
As verbas podem custear cestas básicas, kits de higiene, colchões e o reparo de pontes, bueiros e estradas comprometidos pela força das águas ou do vento. O reconhecimento também facilita o acesso ao saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos moradores atingidos, conforme a gravidade de cada caso. O auxílio federal é complementar às ações já realizadas pelos governos estaduais e municipais, e a liberação depende de análise técnica de cada processo e da disponibilidade orçamentária.
Lajeado tem sido recorrentemente afetado por cheias nos últimos anos, o que pressiona o Executivo por respostas rápidas de suporte à população desalojada. A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.