Gabriel e Marcos Lisboa defendem 'choque' para ajustar as contas de MG

A situação financeira de Minas Gerais exige um choque de gestão que abandone práticas políticas tradicionais em favor de critérios rigorosamente técnicos. Essa é a tese central defendida pelo economista Marcos Lisboa, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda (2003-2005) e coordenador do plano de governo do pré-candidato Gabriel Azevedo (MDB) ao governo do estado.

A proposta de choque de gestão para Minas Gerais parte de um diagnóstico duro: o estado tem uma dívida consolidada de R$ 213 bilhões, um dos piores cenários fiscais do país. Para Lisboa, a estratégia da gestão atual é comparável à de uma família que, afogada em dívidas de cartão de crédito, opta por abrir novos cheques especiais para cobrir gastos correntes.

"Você está fazendo a estratégia inversa para resolver o problema, você está agravando o problema", afirmou o economista em entrevista ao Estado de Minas. "Imagina uma família que tem uma dívida muito grande em cartão de crédito, cheque especial e a solução que ela adota é fazer um novo cheque especial e continuar crescendo o gasto mais do que a receita."

O diagnóstico: dívida de R$ 213 bilhões e gasto acima da arrecadação

Lisboa defende um ajuste longo, em que primeiro se estabiliza a despesa. "A receita cresce com o tempo e você vai, paulatinamente, superando o problema", explica. O segundo passo é avaliar os programas, os incentivos e as políticas públicas, mas avaliar de verdade: quanto foi gasto, qual era a previsão de resultado, qual a eficácia do programa.

Gabriel Azevedo reforça que quem quer disputar o governo de Minas precisa ter lido com atenção a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada pela Assembleia Legislativa. "Onde está muito claro que a atual gestão está deixando como herança para quem assumir uma dívida brutal de mais de R$ 200 bilhões", diz. "Mas isso fica ainda mais grave quando a gente analisa que este governo está gastando mais do que arrecada. E isto é comprometer o futuro do povo mineiro."

Agência independente: o que é e como funciona

Uma das soluções apresentadas pela dupla é a criação de uma agência independente de avaliação, composta por técnicos e doutores com mandatos independentes. O órgão teria o papel de auditar a eficácia das políticas públicas com "rigor científico".

"Faz o piloto do programa. Não é assim que a gente faz com vacina? Você não faz um piloto? Política pública merece o mesmo cuidado", defendeu Lisboa. A agência teria autoridade técnica para recomendar o encerramento de projetos que não entregam resultados, sem sofrer pressões políticas.

A proposta também busca combater a fragmentação administrativa. Gabriel Azevedo ilustrou o problema com o exemplo de dezenas de programas de juventude que operavam de forma isolada e sem metas claras quando ele ocupou a Subsecretaria de Estado da Juventude, entre 2011 e 2014, durante a gestão do governador Antonio Anastasia, hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

Renúncias fiscais: de R$ 5 bilhões para R$ 26 bilhões

Outro pilar da reforma defendida pela dupla é a revisão das renúncias fiscais. Elas saltaram de R$ 5 bilhões, em 2018, para cerca de R$ 26 bilhões na atual gestão. Lisboa critica o oferecimento de isenções para atrair fábricas como estratégia de crescimento econômico, classificando o modelo como um "equívoco histórico" que não gerou riqueza sustentável.

"O Brasil há décadas achou que dar incentivo fiscal para trazer uma fábrica era roteiro do crescimento econômico. Deu errado. O Brasil empobreceu em relação ao resto do mundo. Nós estamos ficando para trás", pontua o economista. "Incentivo fiscal pode ser válido em alguns casos muito específicos, muito bem documentados na literatura. Tem técnica para isso e crescimento econômico vem de outras fontes."

Segundo ele, o estado insiste no "caminho trocado": deixa uma despesa imensa para o estado, prejudica as políticas sociais e não gera crescimento econômico.

Como ajuste fiscal pode andar com melhoria social

Para sustentar a tese de que o ajuste fiscal pode caminhar junto com a melhoria social, Lisboa cita dois casos: Espírito Santo e Alagoas. No Espírito Santo, a gestão de Paulo Hartung (PSDB), iniciada em 2003, reverteu um quadro de atraso salarial e transformou a educação do estado em referência nacional. "O Espírito Santo era um estado problemático que virou um exemplo, um dos melhores do país em educação", afirmou.

Em Alagoas, sob a gestão de Renan Calheiros Filho (MDB), hoje senador, Lisboa observa que o estado "estava sempre no fim da fila em qualquer indicador social e foi para o meio da fila. Foi um salto imenso por meio de medidas de contenção de gastos e avaliação técnica".

Rebatendo a tese de que o ajuste fiscal prejudica os mais pobres, Lisboa afirma que o rigor técnico é essencial para garantir a qualidade dos serviços públicos e que eles cheguem até a população que mais precisa do estado. "Para cuidar das pessoas, você tem que cuidar das contas públicas. E você tem que fazer gestão. Tem que avaliar os programas e tomar decisões", destaca.

O que esperar do plano de governo

O objetivo final, segundo Lisboa e Azevedo, não é apenas cortar despesas, mas assegurar que cada real arrecadado do contribuinte mineiro seja convertido em serviços de qualidade, com base em resultados comprovados. Lisboa também reforça a necessidade de unificar programas sobrepostos para otimizar o orçamento estadual, destacando que a fragmentação impede que os resultados cheguem efetivamente à população.

Como alternativa aos incentivos fiscais, o economista propõe o investimento na integração entre universidades e vocações regionais. Para o formulador do plano, o desenvolvimento deve vir do ganho de produtividade gerado pela ciência aplicada aos problemas locais, e não de subsídios fiscais opacos.

Perguntas Frequentes

O que é o choque de gestão proposto por Gabriel Azevedo e Marcos Lisboa?

É um conjunto de medidas para reverter o desequilíbrio orçamentário de Minas Gerais, baseado em critérios técnicos, com criação de agência independente de avaliação de políticas públicas e revisão de renúncias fiscais.

Qual é o tamanho da dívida de Minas Gerais?

A dívida consolidada do estado é de R$ 213 bilhões, um dos piores cenários fiscais do país, segundo o diagnóstico de Marcos Lisboa.

Como funcionaria a agência independente de avaliação?

Seria composta por técnicos e doutores com mandatos independentes, com autoridade para auditar a eficácia das políticas públicas e recomendar o encerramento de projetos sem resultados.

Quanto o estado gasta com renúncias fiscais?

As renúncias fiscais saltaram de R$ 5 bilhões, em 2018, para cerca de R$ 26 bilhões na atual gestão.

O ajuste fiscal vai prejudicar os mais pobres?

Segundo Marcos Lisboa, o rigor técnico é essencial para garantir a qualidade dos serviços públicos e que eles cheguem a quem mais precisa. Ele cita os casos do Espírito Santo e de Alagoas como exemplos de ajuste que andou com melhoria social.