Flávio Bolsonaro aciona STF contra Lula novamente por fala sobre enforcamento de "traidores"

Flávio Bolsonaro aciona STF contra Lula novamente por fala sobre enforcamento de "traidores"

O senador e pré-candidato à presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apresentou nesta terça-feira (28/7) uma nova petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente e pré-candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A defesa do parlamentar pede que o ministro Kassio Nunes Marques, relator do caso, investigue falas de Lula que sugerem que "traidores da pátria" deveriam ser enforcados, alegando que tais declarações configuram os crimes de ameaça e incitação ao crime.

A nova petição se baseia em um discurso do mandatário realizado no dia 20, durante a convenção do PDT em Brasília. Na ocasião, o presidente afirmou que "antigamente, traidor era enforcado" ao criticar adversários que recorrem aos Estados Unidos para pedir sanções contra o Brasil.

O que mudou em relação à primeira ação?

A disputa judicial começou em junho, após um evento em Catalão, em Goiás, no dia 2. Naquela data, Lula chamou os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro de "traidores" e "vendilhões da pátria", vinculando-os à decisão do governo estadunidense de impor tarifas de até 25% sobre produtos brasileiros. O petista declarou que "por menos do que isso, Joaquim Silvério dos Reis, que delatou Tiradentes, foi enforcado. O que merecem os traidores?".

Para os advogados de Flávio, a repetição desse discurso, já alvo de uma notícia-crime anterior, demonstra que não foi uma fala isolada, mas uma estratégia deliberada para "naturalizar a ideia de morte" do adversário político, colocando em risco a vida do senador e a segurança do processo eleitoral.

A fala de Lula em Brasília

No discurso do dia 20, durante a convenção do PDT em Brasília, o presidente voltou ao tema. Ele afirmou que "antigamente, traidor era enforcado" ao criticar adversários que buscam sanções internacionais contra o Brasil. A defesa de Flávio argumenta que as manifestações do mandatário têm um alcance ampliado devido à sua posição de liderança, influenciando milhões de pessoas e gerando um risco real.

O erro histórico na fala

Nas duas ocasiões, o mandatário cometeu um erro histórico: embora tenha citado Silvério como exemplo de punição, quem foi efetivamente condenado e executado por enforcamento na Inconfidência Mineira foi Tiradentes, e não o seu delator. O erro foi apontado por historiadores e repercutiu nas redes sociais.

O que a defesa de Flávio Bolsonaro alega?

A defesa do senador sustenta que as falas de Lula configuram os crimes de ameaça e incitação ao crime. O pedido é que o ministro Kassio Nunes Marques investigue as declarações e tome as medidas cabíveis. Até o momento, o Palácio do Planalto não se manifestou oficialmente sobre a nova petição protocolada no Supremo.

O contexto político

A nova ação ocorre em meio à campanha eleitoral, com ambos os lados buscando o Planalto. Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, é pré-candidato à presidência, enquanto Lula busca a reeleição. A disputa judicial acirra o clima político e levanta questões sobre os limites da liberdade de expressão e o discurso político.

Perguntas Frequentes

O que motivou a nova petição de Flávio Bolsonaro ao STF?

A nova petição foi motivada por um discurso do presidente Lula no dia 20 de julho, durante a convenção do PDT em Brasília, no qual ele afirmou que "antigamente, traidor era enforcado".

Qual a diferença entre a primeira e a segunda ação?

A primeira ação, protocolada em junho, foi baseada em uma fala em Catalão (GO). A nova petição alega que a repetição do discurso mostra uma estratégia deliberada, e não um ato isolado.

Quem é o relator do caso no STF?

O ministro Kassio Nunes Marques é o relator da petição apresentada por Flávio Bolsonaro.

O que a defesa de Flávio alega?

A defesa alega que as falas de Lula configuram os crimes de ameaça e incitação ao crime, e que o presidente, por sua posição de liderança, influencia milhões de pessoas.

O Planalto já se manifestou sobre a nova petição?

Até o momento, o Palácio do Planalto não se manifestou oficialmente sobre a nova petição protocolada no STF.

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