Fim do inquérito das fake news entra na equação para crise no STF

O encerramento do inquérito das fake news, em vigência há sete anos, entrou nas negociações internas do Supremo Tribunal Federal (STF) como parte de uma saída para a crise instalada na Corte. O presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, já defendeu abertamente o fim da investigação, mas uma ala do STF sempre manteve respaldo para que o ministro Alexandre de Moraes, como relator do caso, defina o momento mais adequado para encerrar a apuração.

Agora, no entanto, a percepção do grupo mais crítico ao inquérito é de que o momento representa uma oportunidade de acelerar o fim do inquérito. Fachin já vinha fazendo conversas nos bastidores nesse sentido e, agora, a aposta é que ele terá mais facilidade para obter apoio majoritário a fim de encerrar as investigações como parte de uma solução pacificadora na Corte.

O inquérito é alvo de controvérsias desde que foi instaurado, em 2019. O fato de ter sido aberto de ofício pelo então presidente, Dias Toffoli, ou seja, sem provocação de órgãos de investigação, e de ter sido nomeado um relator sem a realização de sorteio, como é praxe, são alvos de críticas nos mundos político e jurídico.

O inquérito foi validado pelo plenário da corte em 2020, mas cresce internamente o entendimento de que o caso era necessário naquele momento, mas que a existência do inquérito não se justifica mais.

Para quem acompanha a política mineira e nacional, o desfecho desse inquérito pode ter impacto direto no noticiário dos próximos meses, já que a pacificação na Corte tende a reduzir atritos entre os Poderes. A decisão final, porém, segue nas mãos de Moraes, que deve avaliar o cenário antes de qualquer movimento.

O próximo passo deve ser observar se Fachin conseguirá consolidar o apoio necessário no plenário para transformar a pressão interna em uma decisão colegiada. Até lá, o inquérito segue em vigor, com o relator tendo a palavra final sobre o momento do encerramento.