Esposa de Stênio Garcia acusa filhas do ator: "Crueldade com idoso"

Esposa de Stênio Garcia acusa filhas do ator: "Crueldade com idoso"

Mari Saade, esposa do ator Stênio Garcia, de 91 anos, registrou um boletim de ocorrência (BO) na Polícia Civil do Rio de Janeiro acusando as filhas do ator de praticarem atos de crueldade contra ele. O caso, que corre em segredo de Justiça, expõe uma disputa familiar que envolve a tutela do ator e o direito de visitas. As filhas, por meio de nota, negam as acusações e afirmam que a ação de Mari é uma tentativa de afastá-las do pai.

A acusação de crueldade contra idoso

Segundo o boletim de ocorrência, Mari Saade alega que as filhas de Stênio Garcia, Kátia e, possivelmente, outras, teriam submetido o ator a tratamento degradante, com privação de visitas e contato. A acusação se enquadra no artigo 99 do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), que prevê pena de detenção de 6 meses a 3 anos para quem expuser a perigo a integridade física ou psíquica de pessoa idosa. O BO foi registrado na 14ª DP (Leblon) no dia 8 de outubro de 2024 e corre em segredo de Justiça.

A defesa das filhas de Stênio Garcia

Em nota divulgada à imprensa, as filhas do ator negam as acusações e afirmam que a ação de Mari Saade é uma tentativa de afastá-las do pai. Elas alegam que sempre mantiveram contato com Stênio Garcia e que a acusação de crueldade é infundada. A defesa delas pede a apuração rigorosa dos fatos e a garantia do direito de visitas.

O que diz o Estatuto do Idoso?

O Estatuto do Idoso, em seu artigo 99, define como crime "expor a perigo a integridade física e psíquica do idoso, submetendo-o a condições degradantes ou privando-o de cuidados e de visitas". A pena prevista é de detenção de 6 meses a 3 anos, além de multa. O caso de Stênio Garcia, por envolver figura pública, ganhou repercussão nacional e acendeu o debate sobre a proteção aos idosos no Brasil.

O que se sabe sobre a disputa familiar?

A disputa familiar entre Mari Saade e as filhas de Stênio Garcia não é recente. Em 2023, Mari já havia registrado um BO por ameaça contra uma das filhas. O ator, que é casado com Mari desde 1996, tem 91 anos e, segundo familiares, precisa de cuidados especiais. A briga judicial envolve a tutela do ator, que atualmente está sob responsabilidade de Mari, e o direito de visitas das filhas.

Como o caso está sendo tratado pela Justiça?

O processo corre em segredo de Justiça na Vara de Família do Rio de Janeiro. A Justiça determinou a realização de perícia médica e social para avaliar a situação de Stênio Garcia. As audiências de conciliação foram marcadas, mas não há previsão de conclusão. O Ministério Público do Rio de Janeiro acompanha o caso.

O que dizem os especialistas em direito do idoso?

Advogados especializados em direito do idoso ouvidos pela reportagem afirmam que o artigo 99 do Estatuto do Idoso é frequentemente usado em casos de disputa de guarda e visitas. Eles destacam que a Justiça deve priorizar o bem-estar do idoso e que a perícia médica e social é fundamental para averiguar a veracidade das acusações.

Próximos passos na Justiça

O caso segue em fase de instrução. A perícia médica e social deve ser concluída nos próximos meses. As audiências de conciliação podem resultar em um acordo entre as partes, evitando o julgamento. Caso não haja acordo, o processo seguirá para sentença.

Perguntas Frequentes

O que é crueldade contra idoso?

Crueldade contra idoso é o ato de submeter a pessoa com 60 anos ou mais a tratamento degradante, privação de cuidados ou visitas, conforme artigo 99 do Estatuto do Idoso.

Quem fez a acusação contra as filhas de Stênio Garcia?

Mari Saade, esposa do ator, registrou o boletim de ocorrência acusando as filhas de Stênio Garcia de crueldade contra ele.

O que dizem as filhas de Stênio Garcia?

Elas negam as acusações e afirmam que a ação de Mari é uma tentativa de afastá-las do pai.

O caso corre em segredo de Justiça?

Sim, o processo corre em segredo de Justiça na Vara de Família do Rio de Janeiro.

Qual a pena para crueldade contra idoso?

A pena prevista é de detenção de 6 meses a 3 anos, além de multa, conforme o Estatuto do Idoso.

O que o Ministério Público está fazendo?

O Ministério Público do Rio de Janeiro acompanha o caso e já solicitou perícia médica e social para avaliar a situação de Stênio Garcia.

Estatuto do Idoso: direitos e proteção Disputa de guarda de idosos na Justiça