Defesa de diarista acusada de matar casal de idosos em BH pede liberdade à Justiça

Defesa de diarista acusada de matar casal de idosos em BH pede liberdade à Justiça

A defesa de Paola Stefany Neto Cirino, acusada de matar um casal de idosos no bairro São Pedro, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, protocolou nesta quarta-feira (29) um pedido de revogação da prisão preventiva da investigada. O requerimento foi apresentado à 1ª Vara das Garantias por volta das 10h50. A defesa de Paola Stefany Neto Cirino protocolou pedido de revogação da prisão preventiva à 1ª Vara das Garantias. Paola é acusada de matar Cláudio Atala Inácio, 75, e Maria Clotilde Moreira Maciel Atala Inácio, 76, em BH. Ela está presa desde 2 de julho. A defesa alega exercício do direito constitucional de defesa.

O pedido de liberdade: o que muda no processo

O pedido de revogação da prisão preventiva foi protocolado pela defesa de Paola Stefany Neto Cirino nesta quarta-feira (29), às 10h50, na 1ª Vara das Garantias. Ainda não há prazo para que a Justiça decida sobre o pedido.

Quem são os advogados

Os advogados Bruno Corrêa Lemos e Lucas Salmon Pereira Carvalho, que assinam a defesa, informaram em nota que o pedido de soltura faz parte do exercício do direito de defesa garantido pela Constituição Federal e pela legislação brasileira.

O que diz a defesa

Segundo a defesa, o requerimento não representa uma avaliação sobre a gravidade dos fatos investigados, mas busca assegurar à acusada as garantias constitucionais durante o processo. A defesa também solicitou a realização de um exame de insanidade mental, pedido que foi aceito pela Polícia Civil.

Quem é Paola Stefany Neto Cirino

Paola Stefany Neto Cirino é a investigada pela morte do advogado Cláudio Atala Inácio, de 75 anos, e da empresária Maria Clotilde Moreira Maciel Atala Inácio, de 76. Ela está presa desde 2 de julho, dois dias após ser localizada em Itabira, na Região Central de Minas Gerais.

A localização em Itabira

Paola foi localizada em Itabira, cidade da Região Central de Minas Gerais, no dia 30 de junho, mesma data em que o casal foi encontrado morto no apartamento onde moravam, no bairro São Pedro. Dois dias depois, em 2 de julho, ela foi presa.

A reconstituição do crime

Durante a investigação, a acusada participou da reconstituição do crime. A defesa também solicitou a realização de um exame de insanidade mental, pedido que foi aceito pela Polícia Civil.

O que é o exame de insanidade mental

O exame de insanidade mental é um procedimento pericial que avalia a saúde mental do investigado no momento dos fatos. Ele pode influenciar a responsabilização penal, se comprovada alguma condição que afete a capacidade de entendimento ou de autocontrole.

O casal de idosos vítimas do crime

As vítimas são o advogado Cláudio Atala Inácio, de 75 anos, e a empresária Maria Clotilde Moreira Maciel Atala Inácio, de 76. Eles foram encontrados mortos no apartamento onde moravam, no bairro São Pedro, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, em 30 de junho.

O bairro São Pedro

O bairro São Pedro fica na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, uma área nobre da capital mineira. O casal morava em um apartamento na região.

O que esperar da decisão judicial

Ainda não há prazo para que a Justiça decida sobre o pedido de revogação da prisão preventiva. O processo corre na 1ª Vara das Garantias, que analisará os argumentos da defesa e as provas da investigação.

Possíveis cenários

A Justiça pode acatar o pedido e revogar a prisão preventiva, determinar medidas cautelares alternativas, como uso de tornozeleira eletrônica ou recolhimento domiciliar, ou manter a prisão, caso entenda que há risco para a investigação ou para a sociedade.

Perguntas Frequentes

O que é prisão preventiva?

É uma medida cautelar que mantém o investigado preso durante o processo, para garantir a ordem pública, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal.

Quanto tempo pode durar a prisão preventiva?

Não há prazo fixo. A prisão preventiva pode durar enquanto persistirem os motivos que a justificaram, sendo revisada periodicamente.

O que é revogação da prisão preventiva?

É a decisão judicial que determina o fim da prisão cautelar, podendo o investigado responder ao processo em liberdade, com ou sem medidas alternativas.

Quem decide sobre o pedido de revogação?

A decisão cabe ao juiz da 1ª Vara das Garantias, que analisa o pedido da defesa e as manifestações do Ministério Público e da autoridade policial.

O que é exame de insanidade mental?

É uma perícia médica que avalia a saúde mental do investigado no momento do crime, podendo influenciar a responsabilização penal.

Paola Stefany Neto Cirino já foi condenada?

Não. Ela é investigada e acusada, mas ainda não há condenação. O processo está em fase de investigação e análise de pedidos da defesa.