Cury quer Tarcísio como primeiro-ministro: entenda proposta

O escritor e psiquiatra Augusto Cury (Avante) ganhou destaque após o primeiro debate presidencial da Band, em 23 de agosto, e aproveitou o momento para reforçar a principal bandeira de sua candidatura: a adoção do semipresidencialismo no Brasil. A proposta foi apresentada na convenção que oficializou seu nome à Presidência, em 3 de agosto, quando Cury também revelou o nome que gostaria de ver como primeiro-ministro em um eventual governo seu: o atual governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), presente no evento como aliado da candidatura.

O semipresidencialismo é um sistema de governo híbrido que combina elementos do presidencialismo e do parlamentarismo. Nele, o poder Executivo é dividido entre um presidente, que atua como chefe de Estado, e um primeiro-ministro, que exerce a função de chefe de governo. Na prática, as responsabilidades seriam distribuídas para equilibrar as forças políticas e garantir a governabilidade.

• Presidente da República: atuaria como chefe de Estado, representando o país internacionalmente e garantindo a unidade nacional. Seria o comandante supremo das Forças Armadas e, em geral, responsável pela política externa e de defesa. Também poderia ter o poder de dissolver o parlamento em momentos de crise.
• Primeiro-ministro: exerceria a chefia do governo, cuidando da administração cotidiana do país. Ele e seu gabinete seriam responsáveis por implementar as políticas públicas, gerenciar a economia e coordenar os ministérios. Sua permanência no cargo dependeria do apoio da maioria no Congresso Nacional.

Para tornar a proposta mais concreta, Cury afirmou publicamente que, caso eleito, convidaria Tarcísio de Freitas para ocupar o cargo de primeiro-ministro. Um dos principais argumentos a favor do modelo é a busca por maior estabilidade política. Em vez de processos de impeachment, que podem ser longos e traumáticos, um primeiro-ministro sem apoio parlamentar poderia ser substituído por meio de um voto de desconfiança, tornando a troca de comando mais ágil. Essa estrutura forçaria uma negociação constante entre o Executivo e o Legislativo. Contudo, a implementação exigiria a aprovação de uma complexa Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e um amplo debate com a sociedade.

A defesa do semipresidencialismo por Augusto Cury surge como resposta à percepção de crises políticas recorrentes no presidencialismo brasileiro e uma alternativa para reduzir a polarização, garantindo que o governo tenha o respaldo necessário do parlamento para avançar com sua agenda. A proposta não é nova, mas ganha força em momentos de instabilidade. Adotado em países como França e Portugal, o sistema busca combinar a estabilidade de um presidente eleito pelo povo com a flexibilidade de um governo que depende do apoio do parlamento para se manter.

Para quem acompanha a política mineira, a discussão sobre o modelo de governo pode parecer distante, mas ela afeta diretamente a forma como recursos e decisões chegam a estados e municípios. A tendência é que o tema ganhe mais espaço nos próximos debates, especialmente se Cury mantiver o ritmo de crescimento nas pesquisas. O que se sabe até aqui é que a proposta depende de um longo caminho institucional, e qualquer mudança concreta só ocorreria após a aprovação de uma PEC no Congresso.