Corpo de Bombeiros multa Metrô BH em R$ 27,7 mil por falhas na segurança contra incêndio

Corpo de Bombeiros multa Metrô BH em R$ 27,7 mil por falhas na segurança contra incêndio

O Metrô BH, concessionária responsável pela operação do metrô de Belo Horizonte e da Região Metropolitana, foi multado em R$ 27,7 mil pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) por descumprir normas de segurança contra incêndio nas estações.

A penalidade foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais e informa que a concessionária não realizou a manutenção adequada das medidas de prevenção e combate a incêndios previstas em normas técnicas regulamentares. Além disso, o documento aponta que as irregularidades permaneceram mesmo após uma advertência formal.

Segundo o Corpo de Bombeiros, mais de 60 dias se passaram desde a aplicação da sanção de advertência escrita sem que a empresa regularizasse a situação. Diante da permanência das irregularidades, a corporação aplicou a multa administrativa.

O que diz a infração

De acordo com a publicação, a infração consiste em não realizar a manutenção adequada das medidas de segurança previstas em norma técnica, além de alterar, remover, inutilizar, destruir ou substituir equipamentos por outros que não atendam às exigências legais e regulamentares.

Possíveis consequências

Caso a concessionária não regularize a situação, o Metrô BH poderá sofrer novas penalidades. Entre as medidas previstas estão a aplicação de novas multas, a cassação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), embargo ou até a interdição de áreas do sistema.

O Corpo de Bombeiros informou que a concessionária poderá solicitar a prorrogação do prazo para corrigir as irregularidades. Assim que a regularização for comprovada, o processo administrativo poderá ser encerrado.

O que dizem os envolvidos

Em nota, o Metrô BH informou que analisa a notificação recebida e reafirmou o compromisso com a segurança dos passageiros. A concessionária acrescentou que adotará as medidas necessárias para atender às exigências dos órgãos competentes.

Já a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra-MG) informou que notificou a empresa para prestar esclarecimentos, conforme previsto no contrato de concessão, além de exigir a adoção das providências necessárias para regularizar a situação.

Perguntas Frequentes

Qual o valor da multa aplicada ao Metrô BH?

A multa é de R$ 27,7 mil, aplicada pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

Por que o Metrô BH foi multado?

Por descumprir normas de segurança contra incêndio, incluindo a falta de manutenção adequada das medidas de prevenção e combate a incêndios nas estações.

O Metrô BH já tinha sido advertido antes da multa?

Sim, a concessionária recebeu uma advertência formal, mas as irregularidades permaneceram por mais de 60 dias.

O que pode acontecer se o Metrô BH não regularizar a situação?

Novas multas, cassação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), embargo ou interdição de áreas do sistema.

O Metrô BH já se manifestou sobre a multa?

Sim, a concessionária informou que analisa a notificação e reafirmou o compromisso com a segurança dos passageiros.

A Seinfra-MG tomou alguma providência?

Sim, a secretaria notificou a empresa para prestar esclarecimentos e exigiu a adoção das providências necessárias para regularizar a situação.